Alessandro Dantas
Senador Paulo Paim conduziu a audiência pública
O Rio Grande do Sul precisa acelerar a implantação dos sistemas de proteção contra as cheias para evitar tragédias como a que ocorreu em maio deste ano. A avaliação é de debatedores que participaram nesta segunda-feira (8/7) de uma audiência pública da comissão temporária externa criada para acompanhar o enfrentamento da calamidade nesse estado. O debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).
Paim lembrou que as enchentes no Rio Grande do Sul afetaram 478 municípios, mataram 182 pessoas e deixaram 32 desaparecidas. Ao menos 2,4 milhões de gaúchos foram afetados pelas cheias, que impactaram 80% da economia do estado.
“Esta é com certeza a pior tragédia climática do Brasil. Chuvas intensas, enchentes e alagamentos. As cenas chocantes foram vistas pelo mundo inteiro, gerando muita tristeza e dor, com a perda de entes queridos e a destruição de lares e propriedades. Precisamos ter consciência e compreender de uma vez por todas que, quando a natureza é agredida, um dia ela reage”, disse o senador Paulo Paim.
De acordo com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), o governo do estado gaúcho sugeriu em 2012 a elaboração de sistemas de proteção para as bacias de Gravataí, Sinos, Eldorado do Sul, Feijó e Caí. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) já licenciou os dois primeiros projetos e analisa os licenciamentos para Eldorado do Sul e Feijó. O sistema da bacia do Caí está parado.
Durante a audiência pública, o superintendente da Metroplan, Francisco José Soares Horbe, disse que a implantação dos cinco sistemas demandaria R$ 7 bilhões em investimentos.
“Um projeto executivo dessa envergadura demora um pouco. Tem vários entraves. Às vezes, a desapropriação de uma certa faixa de domínio leva um ou dois anos. Temos que ser mais céleres nas questões de contratação. Podemos fazer a contratação integrada de projeto e obra. Isso agilizaria [o processo]. É preciso união de esforços e integração institucional [entre as esferas] federal, estadual e municipais”, afirmou.
Comitê científico
O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, afirmou que um comitê científico criado pelo governo estadual deve sugerir aprimoramentos nos projetos de defesa contra as cheias.
“Tendo em vista o tamanho do evento climático extremo que enfrentamos, sabemos que as cotas que foram usadas como referência lá atrás, no desenho daqueles sistemas, foram excedidas nos eventos de agora. Agora, é importante que eventuais sugestões possam ser trazidas pelos especialistas para que se possa fazer a adaptação necessária e garantir um sistema que funcione de fato e proteja nossa população caso isso aconteça novamente”, afirmou.
Para Emanuel Hassen, representante da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, o trabalho de prevenção no estado “precisa de continuidade”.
“No último período, isso não foi levado a contento. É preciso que as defesas civis nacional, estadual e municipais tenham cada vez mais suporte para que a gente viabilize as ações necessárias. É preciso preparar o estado para o futuro, para que situações com essa não mais ocorram. E, se ocorrerem, que a gente esteja minimamente preparado”, disse.
O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Rafael Altenhofen, defendeu uma solução conjunta para o problema. Para ele, a implantação dos sistema de proteção contra as cheias deve considerar a opinião dos 25 comitês de bacias em funcionamento no estado.
“É indiscutível que as chuvas deste ano foram maiores do que as de 1941. Mas o que temos é a consequência de um ‘funil’. Não há como forçarmos essa água sem empurrarmos o problema para o vizinho se não gerirmos o contexto como um todo. Há necessidade de harmonização. Não podemos fazer um ‘jogo de empurra’: quando quem está acima passa a inundação para o vizinho abaixo”, afirmou.
Com informações da Agência Senado
