Foto: Prefeitura de Belém (PA)
Em petição protocolada nesta segunda-feira (4), a Defensoria Pública da União (DPU) pede intervenção judicial para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) cumpra decisão da Justiça, de 14 de junho, de adotar medidas que garantam a integridade física dos seus servidores e dos povos indígenas em todas as Bases de Proteção do Vale do Javari — Quixito, Curuçá e Jandiatuba.
O defensor público Renan Vinicius Sotto Mayor, que é membro do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas da DPU, juntou 18 documentos, com 525 páginas de informações, para argumentar que a Funai mantém essas bases em estado de abandono, sem recursos humanos, materiais, técnicos e financeiros. Renan esteve com os senadores da Comissão Externa em audiência realizada no Amazonas no dia 30 de junho. Ele também cobra da Funai que sejam apresentados os processos administrativos que tratam da situação atual das Frentes de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari.
“Mesmo após uma decisão judicial determinando que a Funai tomasse medidas para garantir a integridade física dos seus servidores e dos povos indígenas do Vale do Javari, ao que parece não houve qualquer medida nesse sentido. Portanto, a DPU requer que a Funai seja intimada para que se manifeste, sob pena de imposição de multa pessoal ao presidente da autarquia, informando quais medidas foram tomadas para que não ocorram outras tragédias como a aqui narrada, anexando aos autos todos os procedimentos administrativos que foram abertos após o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips”, pontua o documento entregue à Justiça.
Depois de ter atuado como relator da diligência ao Amazonas, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) teve aprovadas suas conclusões pelos colegas parlamentares e garantiu que o Congresso vai agir no caso da omissão do poder público.
“Não vamos aceitar servidores da Funai e indígenas ameaçados. É preciso que seja fortalecida a segurança na região do Vale do Javari, onde estivemos na semana passada junto a outros parlamentares federais. Meu relatório pedindo ações emergenciais foi aprovado pelo colegiado de deputados e senadores, e esperamos que também o Judiciário se manifeste em favor de medidas emergenciais na região. Em meu relatório aprovado, pedi imediato afastamento do presidente da Funai; adoção de medidas para proteger indígenas e servidores da Funai ameaçados em áreas invadidas; fortalecimento do controle e da repressão a crimes nas fronteiras do Peru e da Colômbia; e aumento o efetivo de servidores da Funai”, listou o senador.
Numa das audiências, em Atalaia do Norte, dia 30, senadores e deputados ouviram da cacica Sandra Mayoruna, por meio de tradução, um apelo: “A gente está sendo ameaçada no meio do rio. Eu queria falar para vocês que são homens das leis, que mudam as leis, escrevem as leis, por que vocês não escrevem para que nossa terra seja protegida?”
Homenagens
Nesta terça-feira (5), que marcou um mês dos assassinatos de Bruno e Dom, um ato inter-religioso no centro de Belém (PA) celebrou a memória do indigenista e do jornalista, mortos no Vale do Javari em crime cuja investigação continua inconclusa.
Como parte das homenagens, uma carta escrita pelo coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Beto Marubo, amigo e parceiro de missões de Bruno Pereira, emocionou quem estava no Ato e os que o acompanharam pelas redes sociais.
Ali, Beto Marubo afirma que, graças à passagem de Bruno Pereira, “o mundo inteiro sabe que, no Vale do Javari, reina a omissão, a inação e a política negacionista, a ausência total do Estado em nossa terra, mesmo após um mês do seu assassinato”. Na homenagem, Beto Marubo conta ao amigo assassinado, a quem chama carinhosamente de Grandão: “A Funai perseguia e continua perseguindo você. O atual presidente desse país tentou de todas as formas desconstruir a sua história, mas ela se manterá por gerações, pois nós, povos do Vale do Javari, sabemos que você morreu por nós, pela nossa terra. Nunca vamos nos esquecer disso”.
