Delcídio: “Foi um primeiro semestre dificílimo”O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), considera bastante positivos os resultados do primeiro semestre legislativo. Embora não tenha sido possível votar todas as matérias de interesse do governo, ele destaca que a maior parte do pacote de ajuste fiscal foi aprovada. “Foi um primeiro semestre dificílimo, mas as providências que o governo tomou, especialmente no que se refere às medidas provisórias editadas no final do ano passado, e que estavam no pacote que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) colocou na pauta para que o Congresso apreciasse este ano, nós aprovamos. Com dificuldade, mas conseguimos aprovar. Só ficou faltando o projeto de lei que reduz as desonerações da folha de pagamento de 56 segmentos da economia, até porque o Senado tem uma posição melhor do que a da Câmara sobre esse assunto, ao reordenar , linearmente, todos os setores, sem exceções que acabariam prejudicando os demais segmentos. Eu acredito que o texto , sendo melhorado no Senado, vai agradar a maioria e proporcionará o mesmo resultado fiscal pretendido, que é de R$ 10,5 bilhões aproximadamente. Portanto, praticamente tudo o que foi programado nós cumprimos”, afirmou o senador, em entrevista concedida nesta quarta-feira , 22 de julho, ao Programa Noticidade, da Rede MS de Rádio. Delcídio garantiu que, em agosto, na volta do recesso parlamentar, o projeto da desoneração vai ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos, na Comissão de Constituição e Justiça e em Plenário. “A logica é que ele comece a valer a partir de janeiro”, disse. O líder definiu outras matérias que terão prioridade de votação no Congresso e antecipou medidas que o governo está preparando e que trarão impactos positivos na economia do país já a partir do segundo semestre. “Vamos debater a unificação das alíquotas do ICMS e a regularização dos ativos depositados no exterior. Por sua vez, o governo está finalizando o pacote de energia e o da banda larga, para levar Internet de qualidade a todas as regiões do país, sem falar na nova etapa do programa Minha Casa, Minha vida. Eu não tenho dúvida de que agosto e setembro serão meses de muita tensão e polêmica, tanto no Senado quanto na Câmara, mas a tendência é que, a partir de outubro, o ambiente fique mais tranquilo”, afirmou Delcídio. Servidores O senador revelou que o governo está preparando uma nova proposta salarial para os servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário Federal. Na noite desta terça-feira (21), a presidente Dilma Rousseff vetou o Projeto-de-Lei que concedia reajustes de 53 % a 78,56 % aos funcionários do Judiciário Federal. Se tivesse virado Lei, ele provocaria um aumento de R$ 25 bilhões nos gastos com o funcionalismo nos próximos 4 anos, comprometendo o equilíbrio das contas públicas. “O Ministério do Planejamento está trabalhando com o STF (Superior Tribunal Federal) e conversando com os sindicatos, para apresentar uma nova proposta. O governo acenou com uma proposta de reajuste de 21,3 % para todos os servidores públicos federais. No caso do Judiciário e também do Ministério Público Federal, a ideia é oferecer um percentual maior, para compensar a defasagem salarial dessas categorias. Eu acho que nas próximas semanas vamos ter uma solução definitiva para essa questão”, previu. Com informações da assessoria de imprensa do senador Delcídio do Amaral Leia mais: Publicada hoje a MP que promoverá o fim da guerra fiscal entre os estados
