Delcídio elogia trabalho da subcomissão da aviação civil

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou nesta quinta-feira (10/05) que o trabalho em andamento da subcomissão da Aviação Civil, no âmbito da Comissão de Infraestrura (CI), tem sido satisfatório e contribuirá para as mudanças do marco regulatório do setor, incluindo alterações não apenas no código brasileiro aeronáutico, mas, também, nas questões relacionadas à aviação geral, qualificação e trabalhistas. “A aviação experimentou um crescimento constante nos últimos anos, com os aeroportos movimentando mais de 180 milhões de passageiros. E é acertada a concessão de alguns aeroportos pela presidenta Dilma, porque vai ampliar a infraestrutura”, afirmou.

Delcídio considera que a subcomissão da Aviação Civil trouxe para o Senado a responsabilidade de fazer uma ampla reflexão do setor, seja em relação aos futuros aeroportos que devem ter sua atividade concedida para a iniciativa privada – Galeão (RJ) e Confins (MG), seja em relação aos problemas enfrentados hoje e que dizem respeito à jornada de trabalho de pilotos, co-pilotos, comissários e demais profissionais que atuam na linha de frente. “Tenho conversado com pilotos e co-pilotos que observam a necessidade de estabelecer critérios para as escalas de trabalho e tornar mais claros os critérios para o descanso. Isso é fundamental para o bom desempenho das atividades”, disse Delcídio.

O senador Vicentinho Alves (PR-TO), que é piloto e preside a subcomissão, fez um balanço da primeira fase de trabalho. De fevereiro até agora, foram mais de 6 audiências públicas realizadas no Senado e diversos encontros regionais. O relatório final, segundo ele, será encaminhado para a presidenta Dilma Rousseff.

De posse dos documentos e pleitos, Vicentinho espera que sejam transformados em projetos de lei. O código aeronáutico, instituído em 1986, é um exemplo, pois precisa ser atualizado para a nova realidade da aviação civil. O senador reconheceu que a presidenta Dilma tem dado atenção especial para o setor, tanto é que criou uma secretaria especial para dar suporte às ações relacionadas à aviação. Segundo ele, a sinalização dada pelo governo que pretende investir em obras de infraestrutura de aeroportos geridos por municípios permitirá o avanço da aviação regional para o interior do país. No final do encontro, Delcídio ainda observou: a subcomissão também tem tratado sobre a concentração nesse mercado e a questão da abertura.

Não à toa, ontem a TAM divulgou um Fato Relevante comunicando à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Bolsa de Valores sua intenção de fazer a compra de ações em poder do mercado, para o posterior fechamento de seu capital. Isto porque a empresa chilena Lan adquiriu parte do controle acionário. A TAM terá dez dias a contar de ontem para publicar anúncio da Oferta Pública de Ações (OPA).

Marcello Antunes

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