Agência Brasil
Bolsonaristas invadiram as sedes dos poderes da República para impedir sequência do governo eleito
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na noite dessa terça-feira (18/2), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
O documento aponta que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que praticou atos nocivos contra a democracia e tinha um “projeto autoritário de poder”.
A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), utilizou as redes sociais para destacar o fato de que Bolsonaro e seus aliados tentaram de tudo para se manter no poder após a derrota nas urnas.
Para Rogério, a denúncia apresentada representa um “marco na luta pela verdade e pela democracia”.
“O Brasil precisa virar essa página de ataques institucionais e fortalecer o Estado de Direito. Quem tentou destruir a democracia deve pagar pelos seus crimes”, afirmou o líder.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que a denúncia contra a cúpula do governo Bolsonaro dá ao país a oportunidade de responsabilizar, sob o devido processo legal, aqueles que conspiraram contra a democracia.
“Garantido o direito à defesa, a punição deve ser exemplar — não por revanchismo, mas para assegurar que a democracia jamais volte a ser ameaçada pelos que têm o dever de protegê-la”, afirmou Contarato.
Agora, a denúncia apresentada pela PGR será julgada pela Primeira Turma do STF, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
“[Bolsonaro] é acusado de organização criminosa, tentativa de golpe e abolição da democracia. Se condenado pode pegar até 28 anos de cadeia. Tarda, mas não falha”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Bolsonaro integrava núcleo golpista
A PGR identificou que a tentativa de golpe foi conduzida por um núcleo central dentro da organização criminosa. Entre os principais nomes envolvidos, além de Bolsonaro, estão: Alexandre Ramagem; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno; Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto e Mauro Cid.
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Segundo a denúncia, “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social”, sendo Mauro Cid o responsável por “transmitir orientações aos demais membros do grupo”.
“Fizeram de tudo pra ganhar a eleição, espalharam mentiras e ainda assim perderam. Tramaram dia e noite o fim da democracia, colocaram os seus interesses acima da vontade popular, depredaram o nosso patrimônio e alma do nosso país. Eles precisam pagar pelos seus crimes”, destacou o senador Humberto Costa (PT-PE).
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro adotou um tom de ruptura com a democracia desde 2021, ao atacar instituições e questionar o sistema eleitoral.
Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado
A denúncia ainda aponta que Bolsonaro editou a versão final do decreto golpista, apresentado em 14 de dezembro de 2022 pelo general Paulo Sérgio Nogueira aos comandantes das três Forças Armadas.
“A PGR denunciou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A lista ainda inclui os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Uma verdadeira trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022”, reforçou a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
