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O governo Michel Temer vem ano após ano, desde o golpe de 2016, desmontando o Sistema Único de Saúde (SUS). O ritmo de degradação do SUS se ampliou após a promulgação da Emenda Constitucional 95 – teto de gastos – também patrocinado por Temer e seus apoiadores no Congresso Nacional.
Para se ter uma ideia, em 2018, o orçamento do Farmácia Popular sofreu uma queda real de 21% em comparação com o ano de 2015, durante a gestão Dilma Rousseff.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP), o orçamento que era de R$ 3,53 bilhões em 2015 caiu para R$ 2,77 bilhões neste ano.
A falta de atenção dada à saúde pública após a retirada da presidenta eleita, Dilma Rousseff, tem preocupado os cidadãos brasileiros. Pesquisas realizadas recentemente pelo Ibope apontam que em 25 estados e no Distrito Federal, o problema mais citado pelos brasileiros é a saúde. A exceção é Minas Gerais que ainda não tem um levantamento do tipo. Para se ter uma ideia, 89% dos entrevistados no Rio Grande do Norte citaram a saúde como o maior problema enfrentado no estado.
O atual cenário contrasta com o ritmo de investimentos públicos implementado nos governos Lula e Dilma. Em 2004, Lula criou o programa Farmácia Popular com o objetivo de promover a universalização do acesso a medicamentos, disponibilizá-los sem custo ou a baixo custo. Como resultado, o programa contribui para reduzir as internações e óbitos decorrentes de hipertensão e diabetes no País.
Apesar disso, o atual governo anunciou o encerramento das Unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular, em julho de 2017, que ofertava 110 itens, sendo 18 gratuitos.
Segundo levantamento realizado pela assessoria do PT no Senado e divulgada na nona edição do informativo Alerta, em 2011, a presidenta Dilma ampliou consideravelmente o número de farmácias, bem como o volume de medicamentos ofertados. No início do Programa (2006), eram de 2.955 farmácias e, em 2011, passaram para 20.225. No final do seu mandato (interrompido pelo golpe), já estavam credenciadas um total de 34.625 farmácias.
“Temer está sacrificando a vida de milhares de pessoas carentes que dependem desses medicamentos e não têm recursos e acesso a outros pontos de venda dos remédios. Temer age como coveiro e vai enterrar mais um programa bem-sucedido no País”, afirmou Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição no Senado, quando do anúncio do encerramento do Farmácia Popular. O senador foi o criador do programa Farmácia Popular, em 2004, quando era ministro da Saúde.
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