Percentual de biodiesel na produção do óleo diesel subirá para 8%A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (23), a lei que aumenta a mistura de biodiesel no óleo diesel de 7% para 8%. Autor do projeto que deu origem à nova legislação, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) comemorou em plenário o novo percentual. “O novo patamar vai trazer ao País importantes contribuições, relatou o senador, em pronunciamento ao plenário na tarde desta quarta-feira (23).
Donizeti detalhou que a importação de diesel fóssil será reduzida substancialmente. Além disso, o número de famílias da agricultura familiar que participam da cadeia de produção de biodiesel – hoje são cem mil; portanto, há um componente social muito importante – vai aumentar.
Outra importante contribuição será a redução da emissão de gases de efeito estufa e a melhoria da qualidade do ar e, consequentemente, da saúde das pessoas, sobretudo nos grandes centros urbanos. Também dará segurança para o setor produtivo do biodiesel, que terá como se planejar a longo prazo.
Finalmente, disse o senador, contribuirá para a geração de emprego e de riqueza, uma vez que 75% da matéria-prima do biodiesel é soja. “Nós deixaremos de exportar cerca de 6 milhões, 7 milhões de toneladas de soja, agregando maior valor, porque comercializaremos o biodiesel – a parte do óleo – e a ração, o que vai agregar ICMS e outros componentes à economia interna de cada estado produtor, comemorou.
“Todos nós ganhamos com isso: a agricultura familiar, a agricultura comercial, as usinas produtoras de biodiesel, o consumidor no Brasil e o meio ambiente. Ao ganhar o meio ambiente, ganha toda população brasileira. E espero que nessa flexibilidade de combinação, nós tenhamos também preços mais baratos para o combustível”, disse a presidenta.
Dilma destacou a importância do projeto para o cumprimento das metas acordadas pelo Brasil na COP-21. “Das áreas relacionadas à diminuição das emissões de carbono, os combustíveis são a meta mais difícil, se conseguirmos chegar ao B-15, provaremos ao mundo que o país tem um desempenho expressivo na produção de combustíveis renováveis”, afirmou a presidenta, relembrando que após 36 meses, testes em motores serão realizados para autorizar o aumento até 15%.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, e sancionado em tempo recorde, com pouco mais de seis meses de sua proposição, devido a sua importância para o Brasil: é benéfico para a balança comercial, para o meio ambiente e gera empregos e renda para a agricultura familiar. Donizeti Nogueira, que completou seu primeiro ano de mandato no Senado Federal no mês de fevereiro, comemorou a sanção da presidenta. “Estou sendo premiado e recompensado pelo trabalho e pela diretriz que meu pai me deu quando eu tinha 10 anos de idade: Nada vence o trabalho”, disse o senador.
Desde 2008, a utilização do combustível renovável é obrigatória no Brasil e vem crescendo ao longo dos anos. Com a mudança na legislação, a cota obrigatória do biodiesel será alterada em um ponto percentual para os próximos doze meses, a contar de hoje.
De acordo com o projeto aprovado no Congresso Nacional, a quantidade do biodiesel na produção do diesel vai ser ampliada para 10% no prazo de três anos, ou seja, até março de 2019. Segundo o cronograma, a partir do ano que vem até 2018, o percentual deverá ser de 9%.
Com informações da assessoria de imprensa do senador Donizeti Nogueira
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