“Qualquer custo pago pela democracia é importante, porque ela é fundamental para a consolidação de uma nação”, defende DonizetiO fim da reeleição, a unificação das eleições, mandatos de seis anos pra todos os cargos, financiamento público e privado de campanha, mas com a distribuição dos recursos feita de forma impessoal, limitação na contratação de cabos eleitorais e padronização do horário eleitoral foram as propostas de reforma política defendidas pelo senador Donizeti Nogueira em um discurso no plenário do Senado Federal nesta quarta-feira, 25. “Espero contribuir para o debate de uma reforma política profunda, moralizadora e educadora”, disse o senador na tribuna.
O senador reforçou a necessidade de acabar com eleições intercaladas de dois em dois anos, o que encarece o processo eleitoral, além de influenciar o exercício dos mandatos em curso com as restrições legais que o período eleitoral exige. Donizeti Nogueira disse considerar insuficiente o período de quatro anos para que candidatos eleitos possam construir e estruturar mudanças efetivas, sendo ideal a ampliação do mandato para o período de seis anos para todos os cargos, unificando o processo eleitoral. As mudanças começariam a partir de 2018 e para tanto, o senador propôs a prorrogação, por dois anos, do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2012 e dos 27 senadores eleitos em 2014.
O senador sugeriu ainda, que o dinheiro gasto atualmente com as eleições bienais seja investido pela Justiça Eleitoral em campanhas educativas sobre a importância das eleições e da participação ativa daqueles que escolhem seus representantes. “Os eleitores precisam entender que são protagonistas, sujeitos do processo eleitoral para que deixem de ser objeto da compra de votos, parem de ser objeto da troca de favores”, ressaltou o senador.
Financiamento Democrático Das Eleições
Donizeti Nogueira defendeu ainda uma proposta denominada “Financiamento Democrático das Eleições”, em que as campanhas poderiam receber recursos públicos e privados limitados a doações de pessoas físicas e somente o fundo partidário poderia receber doações de pessoas jurídicas. As regras do Fundo Partidário devem então ser adequadas para que fique a cargo dele a distribuição impessoal dos recursos, evitando que empresas ou pessoas direcionem recursos a candidatos. Outra regra defendida pelo senador Donizeti é que pessoas físicas só poderiam doar 10% da renda declarada, a fim de se evitar que sejam usadas como intermediários para doações indiretas. “Penso que a democracia não é cara, qualquer custo que tivermos que pagar é importante porque ela é fundamental para a consolidação de uma nação, de um país”, declarou o senador.
Horário eleitoral gratuito
Ainda visando reduzir os custos das eleições, considerados exorbitantes, o senador Donizeti Nogueira propôs a limitação de contratação de cabos eleitorais e o resgate da militância espontânea, evitando que candidatos com maior poder aquisitivo possam comprar votos de maneira considerada legalizada. “Tem cabos eleitorais que vendem listas de eleitores, ganham dinheiro em uma eleição pra viver o ano seguinte só com o dinheiro daquela, esperando o próximo que terá eleições de novo. Com as eleições de seis em seis anos, este cidadão vai ter que procurar o que fazer e parar de viver às custas dos candidatos e partidos políticos”, afirmou o senador.
Por fim, o senador defendeu uma padronização dos programas de rádio e televisão do horário eleitoral gratuito para que o eleitor não seja induzido pelo marketing e candidatos possam concorrer de maneira mais igualitária.
Em aparte, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) elogiou o discurso do senador Donizeti em apresentar uma proposta efetiva de reforma política. “Parabenizo o senador pela coragem e pelo desprendimento de defender propostas, algumas espinhosas, para que tenhamos uma reforma de encontro com os interesses da sociedade”, afirmou Davi. O senador Hélio José (PSD-DF) e o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que presidia a sessão, também elogiaram o discurso de Donizeti.
Assessoria do senador Donizeti Nogueira
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