Foto: Alessandro Dantas
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA) se reuniu nesta terça-feira (23) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para debater a tramitação da PEC Emergencial (PEC 186/2019). De acordo com o senador, a posição da bancada é garantir o pagamento do auxílio emergencial sem que haja alterações definitivas na Constituição, como propõe o relator da medida, senador Marcio Bittar (MDB-AC).
“Nós temos que enfrentar essa discussão no Congresso Nacional e nossa posição está bem clara. Nós somos demandados pela sociedade e precisamos dar respostas de que, sim, temos de onde tirar para pagarmos o auxílio emergencial sem desestruturar o Estado brasileiro como o governo quer fazer. Essa é a nossa posição”, afirmou o senador Paulo Rocha.
O relatório apresentado cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios em situações de crise e propõe a revogação dos pisos constitucionais para gastos com educação e saúde.
Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado, não faz sentido o governo querer retirar dinheiro da educação e da saúde para financiar o auxílio emergencial em meio à pandemia.
“Não foram exauridas todas as condições e requisitos que nos fazem gerar o auxílio emergencial. Emergencial no Brasil, hoje, é o auxílio emergencial e a vacina. Tudo além disso é secundário, inclusive, alterações permanentes na Constituição em cima da desvinculação de recursos para saúde e educação. Não faz sentido tirarmos recursos da saúde quando é dela que mais precisamos. Sabemos que o Tesouro Nacional tem como arcar com o auxílio emergencial sem mexer na Constituição”, disse.
Mais tempo para o debate
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), que também participou da reunião com o presidente do Senado, destacou pedido de adiamento da votação, prevista para a próxima quinta-feira (23), para que os partidos tenham mais tempo disponível para apresentar sugestões à proposta.
“Solicitamos o adiamento da votação da PEC Emergencial para que tenhamos mais tempo para o debate e garantir que os partidos tenham tempo de produzir votos em separado para que o debate ocorra e possamos chegar num texto que atenda a população que precisa do auxílio emergencial sem asfixiar ainda mais a economia”, explicou.
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