pec emergencial

Os dois partidos apresentaram Ação Direta de Inconstitucionalidade contra trecho da PEC 186 que, contrariando o que foi votado em Plenário, acabou permitindo o uso de fundos sociais para o pagamento da dívida publica

A PEC Emergencial não foi concebida nem aprovada para viabilizar o pagamento do auxílio emergencial

A emergência que o país vive é social e o povo demanda medidas urgentes, visando à garantia de renda e ao fortalecimento do SUS, em meio ao recrudescimento da pandemia e ao caos sanitário, destacam as bancadas do PT na Câmara e no Senado

Proposta visa garantir que o governo não desvincule receitas de fundos para amortizar dívidas

Sem definição do valor do auxílio emergencial, Câmara aprovou, em 2º turno, a PEC 186/19, que promove arrocho salarial e sucateamento do Estado

As demais políticas financiadas pelo Fundo Social, como saúde, ciência e tecnologia e meio-ambiente, também sofrerão duro golpe

Vacina já pelo SUS! Auxílio emergencial enquanto durar a pandemia! Justiça plena para Lula! Fora Bolsonaro! Impeachment já! Veja a resolução da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Plenário rejeitou destaque apresentado pelo PT para retirar teto de gastos que impedirá pagamento do auxílio de R$ 600

PEC Emergencial é aprovada no Senado. Serão precisas mais duas votações na Câmara para passar a valer

Proposta do PT foi rejeitada pela base governista. População terá menos de 15% do valor autorizado em 2020