Foto: Gabriel Paiva
Os participantes do seminário Resistência, Travessia e Esperança realizado nesta quinta-feira (5) para debater a Economia Solidária e homenagear o sociólogo Paul Singer foram categóricos ao afirmar que as políticas públicas para implementação e expansão da Economia Solidária no Brasil precisam ser estratégia central para que o próximo governo consiga reverter os altos índices de desemprego, gerar renda nas comunidades mais afastadas dos grandes centros e melhorar a situação dos trabalhadores e trabalhadoras atualmente subutilizados.
“É importante debatermos essas questões para que a gente tenha em mente que a economia solidária pode ser utilizada, inclusive, para ajudar numa melhor divisão de riquezas no nosso país”, resumiu o senador Paulo Rocha (PA), líder da bancada do PT, na abertura do encontro.
O deputado Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara, destacou que a Economia Solidária não é um tema lateral ou secundário, mas o principal tema do modelo econômico a ser adotado pelo próximo governo. Por isso, o deputado defendeu a criação de um fundo público para fortalecer e colocar em prática as políticas no setor.
“A Economia Solidária é a solução. Deveríamos ter um fundo público no âmbito do orçamento voltado para essa finalidade. Só existem dois caminhos para o rompimento da pobreza. A educação e o empreendedorismo. Mas não o empreendedorismo neoliberal de aplicativos que apenas precariza as relações de trabalho. Assim, poderemos gerar mais renda e distribuir mais riquezas nas periferias do nosso país”, disse.
Já o representante da Fundação Perseu Abramo, Guilherme Mello, destacou o fato de a Economia Solidária se conectar diretamente ao plano de reconstrução do Brasil criado pelo Partido dos Trabalhadores.
“A economia brasileira está numa situação de altíssimo desemprego com mais de 12 milhões de pessoas desocupadas. E a economia atual está se mostrando incapaz de gerar esses postos de trabalho. A economia solidária pode ser importante na recuperação do emprego e da renda dessas pessoas”, explicou.
Pedidos para aprovação da PEC da Economia Solidária na Câmara
Durante o debate, diversos participantes pediram a rápida aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 69/2019), de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), na Câmara dos Deputados.
A proposta inclui a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. O texto foi aprovado em segundo turno pelo plenário do Senado na última terça-feira (3) e, agora, será analisado pelos deputados.
“A aprovação da PEC deve fazer com que avancemos na consciência da importância da economia solidária”, resumiu Lidiane Freire, coordenadora executiva da Rede Nacional de Gestores Públicos de Economia Solidária.
Carlos Cavalcante, presidente da UNICATADORES e da cooperativa Reciclando para Viver, destacou que a aprovação da PEC por parte da Câmara dos Deputados permitirá com que a Economia Solidária possa deslumbrar o aumento do impacto dessa estratégia que, hoje, já beneficia mais de 2 milhões de pessoas pelo país.
“A economia solidária é, se dúvida, a estratégia para superar a miséria e o desemprego”, disse.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) também pediu a aprovação do PL 6609/2019, já aprovado pelo Senado, que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes).
Entre as diretrizes e os objetivos definidos na PNES que vão nortear os empreendimentos de economia solidária estão a gestão democrática, a garantia de livre adesão, a prática de preços justos, a cooperação entre empreendimentos, a precificação conforme os princípios do comércio justo e solidário, a justa distribuição dos resultados e a transparência e a publicidade na gestão dos recursos.
O texto aprovado define Economia Solidária como as atividades de organização da produção e da comercialização de bens e de serviços, da distribuição, do consumo e do crédito, observados os princípios da autogestão, do comércio justo e solidário, da cooperação e da solidariedade, a gestão democrática e participativa, a distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente, o desenvolvimento local, regional e territorial integrado e sustentável, o respeito aos ecossistemas, a preservação do meio ambiente e a valorização do ser humano, do trabalho e da cultura.
“Quando tivermos condições de aprovar projetos para aprimorar a economia, temos de fazê-lo. Quando estamos falando de Economia Solidária, não estamos falando de um apêndice, estamos falando de uma forma de fazer economia que pode mudar o Brasil”, enfatizou.
Homenagem a Paul Singer
O evento também serviu para homenagear o legado e a memória do professor Paul Singer. Um dos fundadores do PT e titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) durante os governos Lula e Dilma, o economista e sociólogo Paul Singer era um estudioso da economia solidária e se tornou uma das referências internacionais no tema, com vários livros publicados.
Apesar de o nome ter sido criado no Brasil, Economia Solidária é um movimento que ocorre no mundo todo e diz respeito a produção, consumo e distribuição de riqueza com foco na valorização do ser humano.
“Quero prestar minha homenagem ao Paul Singer. Quando você pensa em educação, pensa em Paulo Freire. Em meio ambiente, pensa em Chico Mendes. Quando pensa na luta da mulher negra, pensa em Dandara. E quando pensa em economia solidária, pensa em Paul Singer. Ele nos deixou um legado fantástico”, destacou o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
Diploma Paul Singer
No mês passado, o Senado aprovou proposta de autoria do senador Jaques Wagner para instituir o Diploma Paul Singer. A honraria vai homenagear até cinco pessoas anualmente com base em ações, projetos e outras iniciativas no campo da economia solidária.
Na oportunidade da aprovação da proposta, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) definiu Paul Singer como figura singular e dono de trajetória importante para a política, o PT e o mundo acadêmico.G
