Incentivar a produção brasileira na área de tecnologia da informação. Este é um dos objetivos do edital de leilão para telefonia móvel de quarta geração (4G), lançado nesta quarta-feira (02/05) pelo Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao exigir, na proposta, o mínimo de 60% de conteúdo nacional em equipamentos, produtos, sistemas e redes de dados para os interessados na licitação, o governo deixa clara sua intenção de impulsionar a pesquisa no Brasil.
Mas essa medida, conforme matéria publicada no jornal “O Estado de S. Paulo”, não ganhou a simpatia de empresas internacionais, que, segundo o jornal, na próxima sexta-feiral, devem contestar a decisão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Países da União Europeia e os Estados Unidos argumentam que a exigência é uma barreira ilegal ao comércio no setor de telecomunicações.
Ainda assim, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assegurou que o texto do edital não será modificado. “Não mudaremos as exigências de conteúdo nacional porque não vemos nada que fira os tratados de comércio internacional e porque queremos desenvolver a indústria de equipamentos em nosso país”, disse.
Bernardo esclareceu que americanos e europeus já haviam manifestado a queixa ao Brasil, por meio de um pedido de informações enviado ao Governo. O questionário, segundo o ministro, será respondido e encaminhado às partes nos próximos dias. “Já estamos elaborando as respostas”, disse.
Banda larga mais barata
O ministro também avaliou que com a chegada da internet 4G, os preços de serviços da 3G deverão cair. Ideia que corresponde a um dos regramentos mais antigos de regulação de mercado: a lei da oferta e da procura. Ou seja, a procura pelo 3G deverá diminuir e baratear os preços, porque boa parte dos atuais usuários do serviço buscarão velocidades mais altas de conexão – a 4G.
“Não pode ser muito diferente do que é hoje, senão as pessoas não vão mudar para a nova tecnologia. Se for um preço exorbitante, as pessoas vão preferir ficar. O que eu tenho lido é que o 4G vai ser um pouco mais caro e consequentemente vai baixar o 3G. A tendência é que, quem tem poder aquisitivo, vai querer migrar imediatamente para o 4G, que tem um serviço até dez vezes mais rápido”, destacou Bernardo.
A Anatel espera arrecadar pelo menos R$ 3,85 bilhões com o leilão da faixa de frequência de 2,5 giga-hertz (GHz), destinada à telefonia de quarta geração (4G), marcado para o dia 12 de junho. Esse é o valor esperado se todos os seis lotes forem vendidos.
A previsão da agência é de que todos os municípios com mais de 100 mil habitantes tenham cobertura 4G até o fim de 2016. Já as cidades-sede da Copa das Confederações, que ocorre no próximo ano, estarão cobertas pelo 4G até 30 de abril de 2013. Sedes e subsedes da Copa do Mundo contarão com o serviço até o fim de 2014.
Infraestrura para a Copa
A preocupação em modernizar a infraestrutura de telecomunicações para os jogos mundiais de futebol também pautou o Grupo Executivo da Copa do Mundo Fifa de 2014 (Gecopa), que na última sexta-feira (27/04) publicou uma resolução prevendo R$ 371 milhões com esta finalidade. Os recursos serão divididos entre a Anatel e a Telebras (Telecomunicações Brasileiras S.A.) e distribuídos entre os exercícios de 2012, 2013 e 2014.
A Telebras receberá R$ 200 milhões para investir no fornecimento de redes de fibra ótica metropolitana, links de satélite nas estruturas-chave da Copa e ligação via rádio nos campos-base das seleções. E a Anatel ficará com R$ 171 milhões para gerir o uso do espectro e o mapeamento de infraestruturas críticas de telecomunicações. O planejamento inclui, para cada cidade-sede, estações de radiomonitoragem em estádios, aeroportos e fan fests, além de equipamentos para testes de qualidade dos serviços móveis.
O Gecopa também determinou, aos governos estaduais e municipais, a adoção de procedimentos para contratos gratuitos do direito de passagem e do uso de servidões, dutos, condutos, torres e postes públicos para implantação da rede para atendimento ao evento. Além da emissão não onerosa de licenças para instalação das redes de telecomunicações que atenderão aos jogos.
Catharine Rocha, com informações do Ministério das Comunicações, Tele Síntese e portais de notícias
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