O Brasil comemora anualmente no dia 28 de maio o Dia da Educação. Mas, infelizmente, o País tem muito pouco ou nada a comemorar na área com o governo Bolsonaro. Durante a atual gestão, o setor educacional vem sofrendo com ataques não apenas do Presidente da República mas, principalmente, daquele que deveria trabalhar pela melhoria da qualidade do sistema: o ministro da Educação.
Abraham Weintraub chegou ao cargo de ministro da Educação por meio de indicação da ala ideológica de apoio ao governo para substituir Ricardo Vélez Rodriguez. O atual ministro, assim como seu antecessor, tem se notabilizado pelas polêmicas criadas que não contribuem, em nada, com o atual quadro da educação no País.
Desde que chegou ao governo, cerca de um ano, as crises geradas por Weintraub já renderam, entre outras coisas, apurações no Conselho de Ética da Presidência da República, processos judiciais e idas ao Congresso para explicar suas posições, além de um pedido de impeachment protocolado junto ao Supremo Tribunal Federal. Isso tudo acaba gerando um quadro de completa paralisia no Ministério.
No ano passado, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e falhas no Sistema de Seleção Unificado (Sisu) levou a correção de aproximadamente mil provas. Antes disso, o ministro agrediu por diversas vezes estudantes de universidades públicas, professores e, até mesmo, a União Nacional dos Estudantes (UNE). Mais recentemente, o ministro de Bolsonaro iniciou uma crise diplomática com o principal parceiro comercial do Brasil em meio a pandemia do novo Coronavírus ao associar a Covid-19 a interesses comerciais da China.
“Para este governo, o conhecimento, a ciência e tecnologia e a educação não tem nenhum valor. Por isso, qualquer um pode ser ministro, mesmo que não tenha competência”, resumiu o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado.
Outra crítica recente as ações de Abraham Weintraub é a decisão do governo em manter o cronograma de aplicação do Enem para este ano, mesmo com as aulas paralisadas por todo o País em decorrência da pandemia. O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), definiu os dias 11 e 18 de outubro para realização das provas digitais, que serão aplicadas pela primeira vez nesse formato; e os dias 1º e 8 de novembro para aplicação das provas impressas.
Além dos ataques proferidos às universidades federais, o ministério decidiu cortar 8% das bolsas de pesquisa em 2019, com impacto maior na região Nordeste. Weintraub também interveio em março na Capes (agência de financiamento de projetos de pós-graduandos) para alterar regras de concessão de bolsas recém-criadas pelo órgão. Na última semana, o Ministério da Educação resolveu nomear para a reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) um servidor que não havia participado das eleições para concorrer ao cargo.
“A intervenção do Ministério da Educação no IFRN, nomeando um reitor-interventor, é um verdadeiro golpe contra estudantes, professores e servidores da instituição. É mais um ataque direto à educação de um governo que despreza a democracia”, criticou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca.
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