Em 10 anos, investimento em educação supera demais gestões

Orçamento do MEC subiu de R$ 30 bi para R$ 80 bi ao ano - e o repasse para a rede pública de ensino multiplicou por 10.

:: Da redação20 de fevereiro de 2013 20:50

Em 10 anos, investimento em educação supera demais gestões

:: Da redação20 de fevereiro de 2013

Determinado a promover um salto na qualidade da educação brasileira, o Partido dos Trabalhadores em 10 anos na Presidência da República triplicou o orçamento do Ministério da Educação – de R$ 30 bilhões para R$ 80 bilhões ao ano – e multiplicou por dez o repasse do Fundeb para o investimento na rede pública de ensino nos estados e municípios.

 

Implementou também diversas ações como o programa Mais Educação com a escola integral, a ampliação do acesso às universidades públicas e privadas e a expansão do ensino técnico e profissional, além de priorizar a valorização dos professores com a oferta de especializações, equipamentos e correção do piso salarial.

O Governo Dilma decidiu ampliar ainda mais o investimento na educação ao decidir aplicar 100% da arrecadação dos royalties, além de 50% dos rendimentos do Fundo Social no setor. Desta forma, irá cumprir o que está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), em votação no Congresso Nacional, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação.

oramento_educaaoO País celebra a melhoria de todos os indicadores no segmento Educação, nesse ciclo de 10 anos de governos petistas:

Analfabetismo X universalização do ensino

Uma mazela histórica, o analfabetismo, caminha para ser superada, concentrada cada vez mais nas faixas etárias mais altas — em 2011, as pessoas com mais de 50 anos representavam 63,6% (8,2 milhões) do total de analfabetos do País.

No conjunto da população com mais de 15 anos, o analfabetismo recuou de 11,6%, em 2003, (primeiro ano da gestão do presidente Lula), para 8,6% em 2011. O Nordeste ainda é a região do País que concentra o maior contingente de pessoas que não sabem ler e escrever (52,7%), mas também é lá que as taxas de analfabetismo têm registrado as maiores queda: em 2002, 23,2% dos nordestinos maiores de quinze anos eram analfabetos, percentual que já havia caído para 16,9% em 2011.

A universalização do Ensino Fundamental, uma das metas do PNE, já é um horizonte próximo: no final de 2011, 98,2% dos brasileiros entre 6 e 14 anos freqüentavam a escola. Quem mais contribui para essa taxa de escolarização é a rede pública, que atende a maioria dos 53,8 milhões de estudantes brasileiros.

Segundo os números de 2011, 73,5% dos alunos na pré-escola; 87% da alfabetização e do nível fundamental e 87,2% ensino médio estudam em escolas públicas. Para fazer frente à demanda, o Fundeb, implantado em 2007 (em substituição ao Fundef), decuplicou os valores repassados pela União aos estados para financiar desde a creche até o ensino médio e a educação para jovens e adultos. Em 2002, os repasses do Fundef representaram R$ 700 milhões. Em 2010, último ano do governo Lula, esses valores já chegavam a R$ 7,6 bilhões.

Mais Educação

Crescimento de 127% no número de escolas do ensino fundamental que aderiram ao programa Mais Educação, oferecendo atividades educacionais no contraturno. Em setembro de 2012, 32 mil escolas do ensino fundamental em 3.382 municípios aderiram ao programa para oferecer atividades educacionais integrais.  Desse total, 17.592 escolas têm 50% ou mais de alunos beneficiários do Bolsa Família, e 9.779 escolas são rurais. Os estudantes do 1º ao 9º ano contam com acompanhamento das tarefas escolares e prática de esportes, aulas de artes e de informática.

IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental
Em 2011, foram atingidas as metas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todas as etapas do ensino básico. Nos anos iniciais (segundo ao quinto), o índice nacional alcançado  correspondeu a 5, ultrapassando a meta para 2011, que era de 4,6. Considerando exclusivamente a rede pública, a meta foi alcançada por 77,7% dos 5.222 municípios que tinham meta calculada para 2011.

Nos anos finais (sexto ao nono) do ensino fundamental, o resultado, 4,1, ultrapassou a meta proposta para 2011, de 3,9. Na rede pública, o Ideb alcançado foi de 3,9, também superando a meta (3,7).

Dos 5.352 municípios que tiveram meta estabelecida para os anos finais do ensino fundamental, 62,5% atingiram as metas fixadas para o Ideb, as quais foram superadas em todas as regiões do país.

Acesso à Universidade
A oferta de vagas nas universidades públicas cresceu de 23,3% para 26,8%, entre 2009 e 2011, com a criação de 14 universidades federais e 126 novos campi universitários.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem o objetivo de avaliar o desempenho de alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores. Atualmente é utilizado como critério de seleção para os estudantes que pretendem concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni) e por cerca de 500 universidades que já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior.

Um conjunto de medidas e programas promovem a democratização do acesso à tão sonhada vaga na universidade. A Lei de Cotas é a mais visível dessas mudanças —aprovada após anos de embate no Legislativo, ela assegura a reserva de 50% das vagas das instituições públicas para estudantes oriundos de escolas públicas — mas também é importante destacar o Prouni, que já distribuiu 1,1 milhão de bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior a estudantes de baixa renda, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que financia até 100% das mensalidades do curso de graduação, e o Ciência sem Fronteiras, programa de bolsas de estudo que abre as portas das melhores universidades do mundo para os jovens brasileiros.

Programa Universidade para Todos (Prouni)
O Prouni já distribuiu 1.096.343 bolsas de estudos em 1.300 instituições privadas de ensino superior em 1.372 municípios. Em outubro de 2012, 502.205 estudantes cursavam o ensino superior com bolsa do ProUni. Só neste ano foram concedidas 157.801 bolsas.

O programa é direcionado a estudantes que tenham renda familiar de até três salários mínimos por pessoa, e tenham cursado o ensino médio em escola da rede pública ou da rede privada na condição de bolsista. A seleção dos estudantes contemplados é feita a partir da nota no Enem.

Fies
Mais que dobrou o número de estudantes atendidos em 2012 pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que financia a graduação na educação superior. Foram realizados até outubro 349 mil contratos de financiamento, 122% a mais que em 2011. O Fundo financia até 100% das mensalidades do curso de graduação, com taxa de juros de 3,4% ao ano. O financiamento deve ser pago em parcelas mensais e fixas, no período de até três vezes a duração do curso, mais 12 meses. A dívida do Fies é reduzida para professores, se trabalharem na rede pública de educação básica, e para os médicos que trabalhem em equipes do programa Saúde da Família, em regiões com carência de profissionais.

Ampliação do Pronatec
O Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego já ofereceu 2,5 milhões de vagas para jovens e trabalhadores em cursos profissionalizantes. Mais uma forma de garantir a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica iniciada no Governo Lula. Nesse mesmo período, foi registrada também uma grande expansão do ensino técnico, com a criação de 214 Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica, representando 500 mil novas vagas. 

Até outubro de 2012, 512,7 mil vagas foram ofertadas para pessoas de baixa renda e 233,7 mil matrículas já haviam sido realizadas, das quais 66% foram para mulheres e 44,8% para jovens entre 18 e 28 anos. As vagas ofertadas já contemplam mais de 400 cursos técnicos e de educação profissional. No primeiro ano do Pronatec, foram preenchidas 2,25 milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional em mais de 400 áreas do conhecimento.

Cientistas para o mundo
Mais de 20 mil estudantes foram beneficiados em 2012 com bolsas de estudos do programa Ciência sem Fronteiras, sendo 15.031 para graduação e 5.494 para pós-graduação, em 40 países. Desse total, 337 bolsas de pós-graduação foram concedidas no Brasil, sendo 245 para Pesquisador Visitante e 92 para Jovem Talento. A meta até 2014 é de 101 mil bolsas para estudantes e pesquisadores. 

Plano Nacional de Educação (PNE)
O Plano Nacional de Educação PNE, elaborado articuladamente em todas as instâncias da educação, em todo território nacional (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), tendo como referência o PIB, contem 20 metas, além de 10 Diretrizes e 174 estratégias com o objetivos de orientar a execução das metas. A partir do que vem se dando um amplo debate nacional sobre a matéria. 

Veja mais alguns números:

Número de matrículas no ensino profissional

2002 – 565 mil

2012 – 924 mil

Percentual da força de trabalho com 11 anos ou mais de estudo

2002 – 44,7%

2012 – 60,5%

Bolsas de Mestrado e Doutorado no Capes e CNPq

2002 – 35 mil

2013 – 105 mil

Títulos em doutorado

2002 – 6.894

2012 – 13.304

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