Foto: Alessandro Dantas
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nessa quinta-feira (19) que apresentará em maio uma proposta inicial para a elaboração do Estatuto do Trabalho. O anúncio foi feito no dia do aniversário de Getúlio Vargas, criador da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O texto, segundo Paim, será uma resposta ampla e responsável à Reforma Trabalhista e está sendo construído com a participação dos meios produtivos e da força da mão de obra brasileira.
A proposta em elaboração vai abraçar a relação capital e trabalho de forma equilibrada para incluir avanços nas leis trabalhistas, destacou. Nela, serão observadas questões como a harmonização do interesse de empregados e empregadores, congregação de responsabilidades socioambientais e reflexão da modernidade.
Além disso, a iniciativa deve fortalecer valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e buscar mais segurança jurídica entre empregados e empregadores, para melhorar as relações trabalhistas e os direitos assegurados na Constituição.
O texto também vai estimular a contratação de estudantes de cursos técnicos, além de facilitar e garantir a permanência de jovens, idosos e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
“A primeira versão do projeto pretendo apresentar à sociedade em maio, para que todos percebam que a proposta tem grandeza, solidariedade e vai na linha de combater a violência e a intolerância”, explicou.
Calote em ajustes da reforma trabalhista
Recentemente o senador criticou a base governista do governo no Congresso Nacional por deixar perder a validade a Medida Provisória (MP 808/2017). O texto perde a validade no próximo dia 23 e foi um acordo costurado pelo senador Romero Jucá (MDB-RR) para que o Senado abdicasse de sua prerrogativa e não alterasse o projeto da reforma trabalhista anteriormente aprovado pela Câmara.
“A Medida Provisória atenuava, de forma muito pálida, alguma coisa em relação ao que foi aprovado. Mas eu já sabia que aquilo ali era para inglês ver. Está aí o resultado, não tem saída. O governo e seus aliados deixaram a coisa caducar”, criticou Paim
Com informações da Agência Senado
