As coisas boas que são feitas
Vejamos o caso do ensino técnico. Até 2003, contava-se praticamente nos dedos o número de escolas profissionalizantes. Os recursos disponibilizados pelo governo eram escassos, e, na sua grande maioria, muito mal utilizados. Para um país que se dizia em vias de desenvolvimento, era um fiasco total.
A situação muda a partir da entrada do PT no governo federal. Uns podem até discordar desta minha afirmação, mas, a realidade e os números mostram que houve, sim, e continua ocorrendo, uma verdadeira revolução silenciosa nesta parte da educação.
Num período de 90 anos nós tivemos apenas 100 escolas técnicas. Nos últimos 11 anos, esse número passa a crescer visivelmente e alcançamos o total de mais de 400 escolas federais de educação profissional, campus dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Só na rede federal o governo já investiu mais de R$ 1 bilhão.
Foram repassados também R$ 1,5 bilhão a 23 estados pelo programa Brasil Profissionalizado. Os recursos estão sendo usados na construção de 176 escolas técnicas estaduais e na reforma ou ampliação de outras 543.
Outra ação em andamento foi o acordo de gratuidade com as entidades que compõem o Sistema S – Senai, Senac, Sesi e Sesc. Já foram geradas mais de 350 mil matrículas gratuitas nas escolas do Senac e do Senai nos últimos anos.
Importante destacar que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) tem como meta atender 8 milhões de brasileiros até 2014 mediante cursos técnicos e de qualificação profissional, além de bolsas e financiamento estudantil.
No campo Legislativo dedico atenção especial para o ensino técnico. A minha experiência teve início nos anos 60 quando fiz o curso de ferramenteiro no Senai. Logo depois, atuando no sindicalismo como presidente dos Metalúrgicos (Canoas) incorporei essa luta em minhas ações.
Na Constituinte de 1988, levei o debate para as comissões temáticas. À época, dizia eu: se queremos colocar o nosso País nos trilhos do desenvolvimento, não podemos abrir mão do ensino técnico profissionalizante. Essa minha fala é atualíssima.
Temos uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 24/2005, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional (Fundep). A ideia é que o Fundep receba 2% da arrecadação dos impostos sobre a renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de 3% da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
O Fundep é uma proposta ousada, cuja intenção é triplicar o número de matrículas em cursos profissionais de nível médio e expandir significativamente os cursos de menor duração, destinados à formação continuada de trabalhadores.
É claro que precisamos fazer muito mais. Cada um de nós tem um pouquinho de responsabilidade em manter essa ‘revolução’ viva e comprometida com a nossa gente e o nosso País, pois, como me disse um cidadão “o fácil fizemos ontem, o difícil realizamos hoje, e o impossível alcançaremos amanhã”.
Paulo Paim é senador pelo Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul
