Foto: Henry Milleo
A vida dos brasileiros e brasileiras aposentados não está nada fácil. Não bastasse a reforma da Previdência encabeçada pelo governo Bolsonaro que praticamente acabou com as chances de os cidadãos alcançarem o benefício da aposentadoria, o Brasil é apontado um dos piores países do mundo no quesito qualidade da Previdência.
De acordo com pesquisa da Consultoria Natixis Investiment, dentre 44 países analisados, o Brasil ocupa o penúltimo lugar no ranking global de aposentadoria. O único país atrás do Brasil é a Índia. O Brasil também figura atrás de países vizinhos como Chile (34º), México (36º) e Colômbia (42º).
O senador Paulo Rocha (PA), líder da bancada do PT, aponta que os dados apresentados pelo levantamento representam o impacto da reforma da Previdência promovida pelo governo Bolsonaro e não levou em conta as necessidades da população, apenas os apelos do mercado financeiro.
“O povo já tem dificuldade para conseguir cumprir os compromissos com os salários pagos no nosso país. Imagine com uma reforma da Previdência que pode piorar ainda mais a situação dos mais vulneráveis? Complementar a renda após se aposentar? Absurdo! Não adianta tentar promover reforma sem colocar na equação a situação da maioria da população”, disse o senador.
Os países presentes na lista da Natixis Investiment são os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os grandes emergentes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China).
Quatro critérios são considerados para a nota recebida por cada país: saúde, bem-estar econômico, renda durante a aposentadoria e qualidade de vida.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), lembrou que a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional já no governo Bolsonaro, em 2019, deu sequência às falsas promessas feitas pelo governo Temer, em 2017, para aprovar a reforma trabalhista.
“A reforma trabalhista veio com esse discurso de ‘vamos alavancar a economia, gerar emprego e renda’. E não foi isso que aconteceu. Depois, em 2019, disseram ‘vamos alavancar a economia’. Veio a reforma da Previdência. O PT votou contra”, lembrou.
O senador também explicou a dificuldade que os trabalhadores e trabalhadoras tem enfrentado após a série de direitos retirados que dificultaram, e muito, o acesso ao benefício da aposentadoria por meio das regras atuais.
“Para um servidor público é mais tranquilo, porque ele tem estabilidade. Agora, para você ter a carteira assinada já é difícil. Quando você tem [a carteira assinada], estudos comprovam que em um ano, a pessoa não fica 12 meses com a carteira assinada. Ela fica entre cinco e sete meses fichada. Se uma pessoa com 50 anos de idade é demitida, ela não consegue mais voltar ao mercado de trabalho. Hoje virou praticamente uma missão impossível a pessoa conseguir se aposentar”, lamentou.
Atualmente, no Brasil, mais de 19 milhões de aposentados e pensionistas ganham até um salário-mínimo. E, com o baixo poder de compra, está difícil pagar todas as contas.
O relatório ainda aponta que a inflação em alta deve ser um foco de preocupação para os futuros aposentados, que vão precisar se organizar financeiramente, buscando investimentos que garantam qualidade de vida.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o ranking evidencia a “triste realidade” enfrentada pelos aposentados brasileiros. “O atual governo acabou com a política de valorização do salário-mínimo, inflação mais PIB. O salário-mínimo, que poderia estar acima de 370 dólares, hoje vale menos de 250. Isso representa também o congelamento do benefício de mais de 19 milhões de aposentados e pensionistas que recebem um salário-mínimo”, aponta o senador.
Além disso, a reforma da previdência, aponta Paim, aumentou o tempo de contribuição, passou a exigir idade mínima e mudou a forma de cálculo para considerar todo o tempo de contribuição, e não mais as 80% maiores, reduzindo os benefícios e retardando o acesso à aposentadoria.
“A reforma trabalhista retirou direitos dos trabalhadores e junto com o alto índice de desemprego e a alta informalidade tem retirado o direito de milhões de trabalhadores contarem com a cobertura previdenciária”, completou Paim.
O senador reapresentou o Projeto de Lei (PL 1231/2022) que retoma a política de valorização do salário-mínimo para todos os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e surge como solução para parte dos problemas enfrentados por esta parcela da população. A proposta aguarda deliberação.
