Seguiremos lutando em defesa da democracia brasileira, afirma Fátima Bezerra

:: Da redação12 de agosto de 2016 15:22

Seguiremos lutando em defesa da democracia brasileira, afirma Fátima Bezerra

:: Da redação12 de agosto de 2016

Fátima: Seguiremos lutando em defesa da democracia brasileira, dos direitos assegurados na Constituição Cidadã e na CLTA senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comenta, em artigo publicado nesta sexta-feira pelo Novo Jornal, a sessão do Senado que aprovou a pronúncia da presidenta Dilma Rousseff, realizada na última terça-feira (9). A senadora, incansável na defesa da democracia e da Constituição, garante que seguirá na luta para barrar o golpe. ”Vamos fazer ecoar cada vez mais alto as vaias dedicadas ao presidente ilegítimo na cerimônia de abertura das Olimpíadas. Vamos amplificar o brado retumbante que ecoa em cada recanto do Brasil: Fora Temer”, conclamou.

Leia a íntegra do artigo:

 

Fora Temer!

Na última terça testemunhamos mais um capítulo do golpe de Estado em curso no Brasil, quando o Senado Federal aprovou por maioria simples a pronúncia da presidenta Dilma, autorizando seu julgamento por supostos crimes de responsabilidade.

É importante recordarmos que este processo teve início quando aqueles que foram derrotados nas urnas, inconformados, pediram recontagem dos votos; quando buscaram cassar a chapa eleita através de ações junto ao TSE; quando o PSDB encomendou a denúncia contra a presidenta Dilma e se aliou ao réu Eduardo Cunha para que ele aceitasse o pedido de impeachment, mas também para promover a ingovernabilidade através das pautas-bomba.

Outro articulador importante desta conspiração foi Michel Temer, que transformou o Palácio do Jaburu em quartel general do golpe, oferecendo ministérios a deputados e senadores envolvidos em escândalos de corrupção para conquistar a maioria necessária no parlamento.

As incongruências e contradições da denúncia ficaram claras não só na competente defesa do advogado José Eduardo Cardozo, mas foram reafirmadas por recente parecer do Ministério Público Federal, que pediu o arquivamento das denúncias contra a presidenta Dilma relacionadas às pedaladas, assim como pelo Tribunal Internacional pela Democracia, que reuniu especialistas vindos de vários países e constatou que o impeachment da presidenta Dilma atenta contra a democracia.

Diante da falta de embasamento jurídico para o impeachment, da ausência de crimes de responsabilidade praticados pela presidenta Dilma, nós não poderíamos caracterizar o parecer apresentado pelo senador Antonio Anastasia senão como uma fraude. A despeito do processo de impeachment seguir um rito constitucional, o texto não passa de uma peça retórica carente de fundamentação, pois não comprova que a presidenta cometeu crimes de responsabilidade.

Não é por seguir um rito constitucional, não é porque o presidente do Supremo Tribunal Federal presidiu a sessão dedicada à votação da pronúncia, nem tampouco pela ausência de tanques e forças armadas nas ruas que o impeachment deixa de ser um golpe de Estado, pois impeachment sem base legal é golpe, o que fica ainda mais perceptível quando o presidente da Câmara dos Deputados posterga para setembro a votação da cassação do mandato de Eduardo Cunha, deixando claro que está em curso um grande acordão.

Não se trata de um golpe somente contra a presidenta Dilma e contra a democracia. Trata-se da imposição de uma agenda conservadora que busca confiscar direitos dos brasileiros, como as já anunciadas reformas trabalhista e previdenciária, que mexem com a jornada de trabalho, a idade mínima e o tempo de contribuição para a aposentadoria. Uma agenda que pretende congelar gastos sociais durante 20 anos, eliminando a vinculação constitucional dos investimentos em saúde e educação através da PEC 241, que fere de morte o PNE e o SUS. Uma agenda privatista, que pretende entregar o pré-sal às multinacionais.

Querem afastar uma presidenta honesta, íntegra, para que um vice-presidente citado em diversas delações premiadas assuma definitivamente a presidência e tente interferir nas investigações em curso, conforme revelou as conversas estabelecidas entre Sérgio Machado e o senador Romero Jucá.

Seguiremos lutando em defesa da democracia brasileira, dos direitos assegurados na Constituição Cidadã e na CLT. Seguiremos lutando para que o movimento golpista não conquiste o voto de dois terços dos senadores na fase final do julgamento, previsto para o término de agosto. Vamos fazer ecoar cada vez mais alto as vaias dedicadas ao presidente ilegítimo na cerimônia de abertura das Olimpíadas. Vamos amplificar o brado retumbante que ecoa em cada recanto do Brasil: Fora Temer! Nenhum direito a menos!”

 

Artigo publicado na edição impressa do Novo Jornal, em 12 de agosto de 2016