Fátima criticou duramente a Fiesp, que trata o PL como uma lei que amplia direitosA senadora Fátima Bezerra (PT-RN) lamentou, nesta quinta-feira (23), em plenário, o desfecho da votação do Projeto de Lei (PL 4.330/2004) na Câmara dos Deputados. De acordo com Fátima, os deputados que votaram favoravelmente no PL da Terceirização, na quarta-feira (22), deram as costas para as ruas e para a sociedade ao ignoraram os veementes protestos por parte das centrais sindicais e movimentos sociais contra a aprovação do PL.
“Se esse texto virar lei, as relações trabalhistas neste País, que já são fortemente precarizadas, serão mais ainda. Esse projeto de lei significa um retrocesso enorme nas relações trabalhistas deste País”, disse a senadora, acerca do texto que ainda será analisado pela Casa.
Fátima ainda criticou duramente a postura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que, dias antes da votação do PL, divulgou propagandas favoráveis ao texto nos principais meios de comunicação brasileiros.
“O comercial da FIESP mostrava as pessoas felizes, com carteira de trabalho, garantindo que eram contratadas com carteira assinada, recebiam todos os direitos trabalhistas, como férias e 13º salário, e que, na propaganda, agora, só lhes faltava uma lei que regulamentasse seu trabalho, garantindo a eles mais direitos e benefícios. Ora, que benefícios outros seriam, senão, já, os garantidos, exatamente, pela própria CLT?”, questionou.
Para a senadora, é importantíssimo que o Senado trate com muita responsabilidade o tema durante a sua tramitação. Inclusive, em seu pronunciamento, Fátima lembrou declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que garantiu, recentemente, que a matéria não será aprovada de afogadilho pelos colegas.
“Liberar o processo de contratação através da terceirização para as atividades fins não moderniza o mundo do trabalho, isso não organiza o mundo do trabalho, isso não avança, do ponto de vista de afirmar e de proteger os direitos sociais dos trabalhadores”, disse.
Fátima Bezerra voltou a garantir que a bancada do PT no Senado, a exemplo da bancada petista na Câmara, se manterá unida, firme e vigilante na luta contra a aprovação do PL da Terceirização. “Tenho certeza que nós vamos contar com o apoio da maioria dos senadores e vamos corrigir o que aconteceu lá na Câmara”, garantiu.
Para Lindbergh, Câmara não parecia a Casa do Povo
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em aparte ao pronunciamento de seu colega Telmário Mota (PDT-RR), classificou como um absurdo o resultado da votação do PL da Terceirização na Câmara. Para ele, o que os deputados fizeram foi um ataque aos direitos dos trabalhadores consagrados ainda sob o governo de Getúlio Vargas, na década de 1940.
“Ontem, aquela Câmara dos Deputados não parecia a Casa do povo, parecia a Casa dos grandes empresários, dos grandes banqueiros. Aqui, no Senado, temos o dever de aprofundar a discussão sobre esse tema da terceirização. Estou convencido de que temos condições de barrar esse grande absurdo, que foi a aprovação desse projeto na Câmara”, disse. “Eduardo Cunha, pode ser presidente da Câmara, mas não vai rasgar a Constituição brasileira. Por isso, peço às pessoas que se estão mobilizando que continuem esse processo de mobilização, porque o clima no Senado é diferente”, emendou Lindbergh.
Rafael Noronha
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