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O Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu que os governos aumentem a progressividade de suas cargas tributárias como uma forma de lidar com o crescimento do endividamento público, resultado das medidas de resposta à pandemia da Covid-19.
De acordo com o relatório “Monitor Fiscal”, divulgado pelo FMI, nesta quarta-feira (14), um caminho para os países responderem ao desafio da retomada da economia, mantendo as necessárias medidas de apoio em meio a crescente déficit nominal e dívida pública e queda acentuada de receita, seria aumentar os impostos sobre os mais ricos.
Entre as opções estariam aumento de impostos para faixas de renda mais altas, ganhos de capital, propriedades de luxo e fortunas.
“O fanatismo do ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo neoliberalismo está batendo com a cara na parede. O relatório do FMI contradita tudo o que pregam. O documento diz que é preciso cobrar mais imposto de quem tem muito para poder financiar a retomada da economia”, destaca o senador Jaques Wagner (PT-BA).
O PT já apresentou projetos para taxação de grandes fortunas como forma de aumentar a receita do governo e reduzir a desigualdade social e tributária existente no País. Por ora, o governo apresentou apenas a proposta de unificação de PIS e Cofins no âmbito da reforma tributária.
Dentre as propostas apresentadas está o PLS 315/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A medida prevê alíquota de 1% sobre patrimônios líquidos acima de R$ 50 milhões e teria duração permanente. Algumas isenções estabelecidas pelo projeto são: imóvel de residência, bens consumíveis e bens de uso doméstico. Seriam abatidos os impostos sobre bens apurados e gastos com manutenção desses bens.
“Está mais do que na hora de pensarmos na taxação das grandes fortunas para ser aplicado na saúde e no desenvolvimento social. Não é nada de outro mundo, até porque está na nossa Constituição”, apontou o senador Paulo Paim (PT-RS), mencionando o artigo 153 da Constituição Federal que prevê o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).
