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Em discurso na tarde desta terça-feira, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu que o Senado vote a proposta de emenda global apresentada na Câmara para a nova partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), sob o risco de a Câmara rejeitar, novamente, a proposta que deverá ser colocada em votação na noite de hoje. A emenda global prevê que o piso do fator população seja fixado em 2% e o teto seja fixado em 7%. O indicador de renda adotado, ao contrário da renda per capita nacional, passa a ser a renda domiciliar per capita. O valor de referência para o coeficiente individual de participação dos estados no bolo do FPE não poderá exceder 80% do valor das rendas domiciliares per capita. “Essa emenda recebeu o voto favorável das bancadas de 16 estados, ou seja, a maioria das bancadas estaduais apoiaram a proposta de mudança”, afirmou.
Segundo Suplicy, ao analisar a votação, as bancadas das regiões Sul e Sudeste da Câmara votaram em bloco pela aprovação da emenda. Todos os estados do Centro-Oeste foram favoráveis, exceto a bancada do Distrito Federal. No caso da região Norte, apenas os deputados do Amazonas e do Pará não concordaram com o teor da emenda global. “Nos estados favoráveis à emenda, a proporção de votos sim ficou próxima de 100% do total de deputados votantes, 66% foram favoráveis à emenda, sendo o resultado de 234 votos pela aprovação. Faltaram apenas 13 votos para a aprovação da proposição”, disse.
O senador disse que considera necessário que se faça uma análise da proposta que teve a maioria dos votos na Câmara. “É importante que nós nos debrucemos sobre a proposição e passemos a analisá-la, pois caso não consigamos entender o recado dos deputados, corremos o risco de vermos a proposta do Senado rejeitada na Câmara”, afirmou.
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