Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Não tem paralelo na história do país um governo que tenha realizado mais em transparência, acesso à informação e combate à corrupção do que os governos do PT. E não se trata apenas de discurso. Esse é o tema da edição desta semana do ‘Argumento’ – informativo que destaca os avanços nas gestões Lula e Dilma e os retrocessos promovidos pelo atual governo.
Durante o governo Lula, por exemplo, foi criada a Controladoria Geral da União, em 2003. O órgão garantiu estrutura governamental adequada para ?scalizar a aplicação dos recursos federais por estados, municípios e entidades da sociedade civil, em articulação com diversos órgãos federais de combate à corrupção.
Outro avanço foi o lançamento do Portal da Transparência, durante o governo Dilma, principal ferramenta de divulgação de todas as despesas de cada órgão governamental, inclusive a remuneração de agentes públicos. A ferramenta só foi possível graças à Lei de Acesso à Informação, que permite a qualquer pessoa verificar informações e documentos oficiais, com prazo e até mesmo punição aos servidores que não divulgarem dados.
As gestões do PT ainda fortaleceram a Polícia Federal. Com autonomia inédita e muito bem equipada, a instituição realizou operações sem qualquer interferência do governo. Entre 2003 e 2015, foram executadas 2.962 operações especiais. Da mesma forma, o Ministério Público também passou a desempenhar suas funções com real autonomia, ganhando reconhecimento internacional como um dos mais independentes do mundo.
“Antes de Lula, as denúncias contra governantes não chegavam ao Judiciário. Lula criou as bases institucionais capazes de garantir investigação, apuração e punição de qualquer agente público que comprovadamente cometa fraude, improbidade, corrupção. Um legado marcado pela apuração de toda e qualquer denúncia consistente ou suspeita fundamentada. O empenho foi reconhecido por organismos internacionais dedicados ao tema”, diz o informativo.
Quer saber mais? Confira:
