Senadora apresenta parecer à Comissão MistaA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PE) apresentou, nesta terça-feira (18), algumas alterações ao relatório sobre a Medida Provisória que altera a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para os bancos (MP 675/2015).
A flexibilização no texto só foi suficiente para garantir a leitura do parecer desta vez . Nem bem a relatora terminou a leitura, os pedidos de vistas (prazo maior para apreciar o texto) ao parecer se acumularam. De acordo com o Regimento do Congresso, um pedido desse tipo, apresentado por mais de um parlamentar, interrompe a votação por até cinco dias úteis. Foi o que aconteceu. Ao mesmo tempo, os integrantes da comissão começaram a esvaziar o plenário, retirando o quórum mínimo necessário para a votação.
“Precisamos desse tempo para compreender as alterações”, justificou um parlamentar de oposição. O presidente da Comissão Mista que analista a matéria, deputado Domingos Sávio (PMDB-MG) disse que o tempo deve ser utilizado para novas conversas entre a relatora e os demais integrantes da comissão “em busca do entendimento”.
A oposição tem manobrado insistentemente para adiar a votação do texto. Durante a reunião da comissão, chegaram a reclamar que a relatora incluíra “jabutis” (itens estranhos à matéria de que trata a medida provisória) no texto. Ela negou com veemência: “Tudo está ligado a matéria tributária”,disse.
De qualquer maneira, Gleisi evitou polemizar. Até porque, lembrou, a sala estava ficando vazia e quem a questionara no início dos trabalhos já não estava presente para ouvir sua argumentação.
Uma nova sessão foi marcada para a próxima terça-feira (25).
Apoio
Nesta terça-feira, os críticos do relatório de Gleisi e da própria MP ganharam sobrevida com o editorial publicado pelo jornal O Globo. Bancos são pretexto para aumento de carga tributária defende a tese de que a MP e, mais especificamente, o parecer da senadora afetaria igualmente trabalhadores e o capital. “Trata-se de um aumento de carga tributária que desestimula investimentos”, crava o jornal. Segundo defende o editorial, o sistema financeiro é um mero intermediário na transferência de recursos, usando seu capital como garantia.
O fato de o lucro desse “mero intermediário” ser, num único trimestre, de R$ 4,47 bilhões (Bradesco). 5,984 bilhões (Itaú-Unibanco), por exemplo, não é mencionado pelo jornal carioca.
Giselle Chassot
Acompanhe a tramitação da proposta
Leia mais:
DEM e PSDB reagem a texto de Gleisi que eleva imposto sobre lucro dos bancos
Reforma tributária deve ter coragem de cobrar do andar de cima, diz Gleisi
