Isso parece o óbvio para o momento, mas no calor das emoções e acontecimentos, o óbvio nos passa quase desapercebido. Defender Lula, garantir sua candidatura e denunciar o golpe são tarefas básicas para esse cenário de democracia usurpada que vivemos. Não só para o PT, mas para o conjunto da centro-esquerda brasileira, setores democráticos, progressistas e populares.
A candidatura de Lula é vital para a democracia. Sem ela, teremos a ilegitimidade do processo eleitoral e a continuidade da ruptura do pacto democrático que fizemos na Constituição de 1988: voto soberano e eleições livres!
Lula é – e será candidato – por ser inocente. Condenado injustamente, sem crime demonstrado e sem provas, o maior líder popular de nossa história tem a maioria das intenções de voto do povo brasileiro. Os recursos judiciais de Lula têm plausibilidade, requisito para que haja efeito suspensivo da chamada Lei da Ficha Limpa, que impõe inelegibilidade para quem é condenado por órgão colegiado. Isso foi previsto exatamente para reformar decisões arbitrárias de órgãos regionais do Poder Judiciário, que é o que acontece no caso de Lula.
Por isso, quando setores da grande mídia, articulistas políticos e a direita tentam enxertar no PT a discussão de uma alternativa a Lula, nós dizemos alto e forte: não temos plano B! Lula é o candidato, porque é inocente, porque tem direito, porque é o preferido do povo e porque sua candidatura tem a dimensão da democracia.
Lula foi condenado por ato indeterminado e fatos notórios, por “solicitar” e não “receber” vantagem, por praticar crime de corrupção complexa. Nada disso está tipificado como crime no direito penal brasileiro. Além disso, sua pena foi aumentada, em decisão homogênea, o que é excepcionalíssimo, para afastar a prescrição da pena por idade. Antes disso, passou por toda sorte de perseguições e de humilhação, o que não aconteceu para Moreira Franco, Michel Temer, Aécio Neves, José Serra e um lista interminável de políticos alinhados ao golpe.
Vamos utilizar todos os recursos jurídicos cabíveis para defender Lula, porque não respeitamos essa decisão do TRF4, como não respeitamos Sérgio Moro e o Ministério Público Federal de Curitiba. Nosso tom de indignação é e continuará sendo alto, porque não podemos compactuar com a injustiça, com o aniquilamento e a desconstrução de uma liderança como Lula. Quando setores do Judiciário transformam a parte em inimigo e usam a lei para aniquilá-lo, só nos resta o embate político e a luta social.
Fizemos centenas de manifestações e estamos mobilizados em todo o país, defendendo Lula e a democracia brasileira. São milhares de comitês, atos e reuniões. O ato de solidariedade a Lula, em Porto Alegre, no dia de seu julgamento, foi grandioso. Há muito, a esquina democrática da cidade não via tanta gente junta se manifestando por uma causa!
O campo progressista tem experimentado, desde o golpe do impeachment, um acúmulo de forças nas mobilizações sociais e no debate político com a sociedade. É curioso, portanto, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso venha a público dizer que foi decepcionante o fato da condenação do Lula não levantar as massas.
É fato que vivemos um torpor popular, resultado das mobilizações incentivadas pela Rede Globo no impeachment. Esses protestos não trouxeram as melhorias prometidas, inclusive por FHC, e só alimentaram a retórica babenta de ódio e de perseguição a Lula e ao PT. Mas também é certo que vivemos um estado crescente de insatisfação e de latente mobilização popular. O campo progressista e popular não precisa da Globo e de suas afiliadas para colocar o povo nas ruas. São nossas causas e bandeiras que mobilizam e que fizeram com que ganhássemos as quatro últimas eleições presidenciais no Brasil.
Espero que o ex-presidente Fernando Henrique não jogue fora sua trajetória democrática para fazer coro com a Globo, que já lançou seu candidato, com apoio de FHC aliás, para retirar o presidente Lula da disputa eleitoral e tentar ganhar no tapetão. É muito feio e vai ficar mais feio ainda.
A centro-esquerda, os campos progressista, democrático e popular têm de continuar na luta com o povo brasileiro, sem desânimo, com força e cabeça erguida. Temos de seguir denunciando o golpe continuado que vivemos no Brasil e essa situação de anormalidade política e institucional. As coisas não estão bem. O povo brasileiro está sofrendo nas mãos desses que usurparam o poder e usam dele pra retirar direitos e perseguir adversários.
Nesta semana, recomeçaremos o embate da Reforma da Previdência: outra aventura antipopular. Ela não está separada da luta pela democracia. Só com a democracia minimamente assegurada é que teremos como recompor os direitos retirados e poderemos avançar com nossa pauta econômica e social.
