Ricardo Stuckert
Presidente Lula durante anúncio de medidas relacionadas ao Rio Grande do Sul
Os senadores do PT destacaram o anúncio feito pelo presidente Lula nesta quinta-feira (9/5) de medidas do governo federal em socorro ao Rio Grande do Sul, afetado gravemente por enchentes. O presidente assinou Medida Provisória destinando um total de R$ 50,9 bilhões para atender trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, produtores rurais, empresas, municípios e governo do estado.
“O presidente Lula e os ministros anunciaram bilhões de reais para combater essa enchente que está atingindo mais de 420 cidades do Rio Grande do Sul. Vamos juntos reconstruir o Rio Grande do Sul”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).
A MP, encaminhada ao Congresso, tem efeito imediato a partir de sua publicação, por um prazo de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. Para que não perca validade, precisa ser aprovada por deputados e senadores dentro desse prazo.
Com base na MP, o governo vai antecipar benefícios como o abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada e liberar dias parcelas adicionais do seguro-desemprego para 140 mil pessoas.
Além disso, a Receita Federal vai antecipar a restituição do imposto de renda para contribuintes do Rio Grande do Sul. Antecipação também será feita no pagamento do Bolsa Família e do auxílio gás para 583 famílias gaúchas.
A MP inclui ainda a destinação de R$ 200 milhões para o governo do estado e para municípios fazerem projetos de reconstrução da infraestrutura.
“O trabalho não para. O governo Lula não tem medido esforços para ajudar o povo do Rio Grande do Sul”, enfatizou o senador Humberto Costa.
Com informações da Agência PT de Notícias
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