Agência Brasil
Como parte do esforço da gestão Lula para reduzir a fila de espera da população para realizar cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal anunciou a liberação de recursos destinados a 17 estados e ao Distrito Federal.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), lançado em fevereiro, e destinará R$ 600 milhões em apoio aos estados e municípios que aderirem à iniciativa ao longo do ano.
Os primeiros recursos encaminhados — cerca de R$ 200 milhões, um terço do total — serão destinados para cirurgias eletivas. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados.
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), comemorou a iniciativa e enfatizou o esforço do atual governo para reduzir o passivo recebido da gestão anterior. A fila de cirurgias eletivas do SUS tem quase 700 mil procedimentos, segundo dados de 19 unidades da Federação fornecidos ao Ministério da Saúde.
“O SUS é um instrumento fundamental do nosso país e isso ficou evidente ao longo da pandemia. O governo Lula tem trabalhado incansavelmente para reduzir as filas de cirurgias e dar uma melhor qualidade de vida para aqueles que aguardam por esses procedimentos tão necessários. É assim que vamos reconstruir o país, cuidando do povo brasileiro”, destacou Contarato.
O avanço do programa para redução de filas, lembra o senador Humberto Costa (PT-PE), foi um dos compromissos firmados pelo presidente Lula durante a campanha do último ano.
“Reduzir as filas de cirurgias eletivas represadas pela pandemia foi um compromisso de campanha do presidente Lula. E que o nosso governo está honrando. Os recursos liberados vão dar celeridade ao processo e, eu tenho certeza, logo iremos zerar essas filas e atender todos os brasileiros que precisam de uma intervenção dessa natureza”, disse.
“O SUS está mais vivo e mais forte do que nunca”, comemorou o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico padronizado, que deve ser enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.
O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população.
Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.
