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O terceiro mandato do presidente Lula terá a tarefa de reconstruir o Brasil. E uma das áreas que precisam de recuperação urgente é a educação pública. O governo Bolsonaro passou quatro anos prejudicando alunos e professores de todos os níveis com casos de corrupção, bloqueios orçamentários e ideias estapafúrdias que deixarão como legado o completo desmantelamento do setor.
Com o orçamento enviado por Bolsonaro ao Congresso para 2023, por exemplo, só havia recursos para garantir 50% do quantitativo dos livros didáticos para o ensino fundamental que vai da 1ª a 5ª série. Não havia garantia de recursos sequer para os livros do ensino infantil, do restante do ensino fundamental, muito menos para o ensino médio.
No geral, o orçamento de Bolsonaro previa cortes de aproximadamente R$ 600 milhões dos recursos essenciais para o ensino superior e R$ 1 bilhão da verba da educação básica. Já a educação infantil perderia nada menos que 96% do orçamento com o corte de R$ 145 milhões.
A senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE), integrante do Grupo de Trabalho da Educação no Gabinete de Transição participou de mais de 50 reuniões com entidades, setores da educação, gestores municipais e estaduais, além do próprio Ministério da Educação (MEC) para traçar o diagnóstico daquilo que será deixado para o próximo governo.
“Precisamos priorizar o que se vincula diretamente ao início do ano letivo. Além disso, precisamos priorizar a retomada das aprendizagens que não foram devidamente construídas durante o período da pandemia”, explicou durante entrevista à Globonews. “Os desafios se concentram em dois aspectos. O primeiro é orçamentário. O recurso é insuficiente. Vamos ter um respiro emergencial com a aprovação da PEC do Bolsa Família. Mas questões estruturantes precisam ser tratadas”, emendou a senadora eleita.
Uma das reclamações dos gestores escolares é sobre a defasagem dos recursos distribuídos para manutenção das escolas e custeio da merenda escolar. Bolsonaro chegou a vetar o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Com isso, o prejuízo financeiro anual para os estados chegou a R$ 1,4 bilhão, segundo dados do Observatório da Alimentação Escolar e a Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil).
Reportagens, ao longo de 2022, mostraram o impacto do veto na prática. Crianças foram flagradas tendo que dividir, até mesmo, um ovo de galinha em quatro partes para que cada uma tivesse algo para comer na escola.
“A merenda perdeu muito a qualidade. A gente viu muita merenda de bolacha e suquinho de envelope, quando a merenda além de ser uma refeição nutritiva para as crianças, por obrigação legal, 30% devem ser compradas da agricultura familiar”, disse Teresa Leitão.
Além do valor da merenda estar na casa dos centavos para suprir a necessidade alimentar das crianças nas escolas brasileiras, a senadora eleita ainda aponta a diminuição dos recursos para a educação em tempo integral.
Para além das necessidades urgentes de reestruturação do sistema escolar brasileiro, outra preocupação do governo Lula deverá ser a retomada do Plano Nacional de Educação (PNE).
O PNE estabelece critérios que garantem o exercício do direito à educação. É considerado um marco na Constituição Federal. Mas foi abandonado nos últimos anos.
O atual PNE foi sancionado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2014, e foi construído a partir de consultas a diversos setores da sociedade. O texto apresenta 20 metas que abrangem todos os níveis de formação, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior.
Entre elas, a ampliação do investimento público em educação pública para atingir o equivalente a 10% do PIB do país; a valorização dos(as) dos profissionais da rede pública de ensino “a fim de equiparar o rendimento médio dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente”; além da alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental.
“Vamos trabalhar por níveis do conhecimento, avaliação curricular, além da formação dos trabalhadores em educação e valorização do magistério. A longo prazo, vamos trabalhar pela retomada do Plano Nacional de Educação”, explicou Teresa Leitão.
O desmonte promovido por Bolsonaro não se restringiu aos anos iniciais do ensino. As universidades públicas também passaram por apuros durante sua gestão.
Foram inúmeros ataques às universidades públicas e aos geradores de conhecimento no Brasil. Já no apagar das luzes de seu mandato, Bolsonaro simplesmente zerou o cofre das instituições após uma gastança desenfreada no período eleitoral. Após o bloqueio de R$ 2,7 milhões do orçamento da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por exemplo, a entidade ficou com R$ 71 na conta para arcar com suas obrigações financeiras.
Além disso, houve atraso no pagamento de 100 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Outros 14 mil estudantes que fazem residência médica também foram afetados.
Apesar do cenário deixado pelo governo anterior, o presidente reforçou o compromisso pela recuperação da educação pública no Brasil. Tema que será umas das prioridades de seu terceiro mandato.
“Nós precisamos fazer um mutirão para melhorar o ensino básico nesse país. Vamos fazer um esforço muito grande para fazer escola de tempo integral, que além de permitir que a criança estude mais, vai diminuir a violência nas periferias porque elas estarão menos expostas”, disse.
