GT da Reforma Política aprova fim da reeleição e coincidência dos mandatos

:: Da redação5 de setembro de 2013 17:56

GT da Reforma Política aprova fim da reeleição e coincidência dos mandatos

:: Da redação5 de setembro de 2013

“Vamos discutir também a fidelidade partidária”

Os integrantes do Grupo de Trabalho Câmara dos Deputados que têm a missão de apresentar propostas para a Reforma Política aprovaram nesta quinta-feira (5) o fim da reeleição e a coincidência dos mandatos. Segundo o coordenador do GT da Reforma Política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), na semana que vem será a vez de discutir a duração dos mandatos, seis, cinco ou quatro anos. “Vamos discutir também a fidelidade partidária. No caso da coincidência dos mandatos, deliberaremos se a eleição vai ser num único ano para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e prefeitos”, afirmou.

Vaccarezza disse que a deliberação tomada pelos integrantes do GT indica que a coincidência dos mandatos começaria a valer a partir de 2018. Portanto, aqueles eleitos em 2016 nas eleições para prefeituras e câmaras de vereadores teriam um mandato tampão de dois anos.

O coordenador do GT da Reforma Política minimizou a hipótese de haver conflito entre as propostas deliberadas pelo grupo em relação aos tópicos que farão parte do plebiscito. Vaccarezza garantiu que as respostas dadas pela população serão transformadas em projeto de lei. “O plebiscito é sobre o financiamento de campanha. Se for exclusivamente público incorporaremos a um projeto de lei. Se for misto, também. Outra questão a ser colocada no plebiscito é sobre a coincidência dos mandatos, que nós já aprovamos aqui. Se na consulta à população não aprovar a coincidência, nós vamos retirá-la”, afirmou.

Críticas

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“Pessoalmente, acho que esses dois temas
são absolutamente irrelevantes para a política
brasileira. O tema relevante é o financiamento
de campanha”

Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), as decisões aprovadas hoje pelo GT da Reforma Política – fim da reeleição e coincidência dos mandatos – são temas secundários que não mudam em nada a estrutura política do País. “Lamentavelmente o caminho escolhido pelo grupo de trabalho foi de fazer votações fatiadas sem discutir um modelo político para o País, um sistema que tenha um conceito; que tenha uma filosofia para depois construir as regras”, afirmou.

Na opinião do deputado, se mantém ou não a reeleição, isso não tem a menor importância. Segundo Berzoini, o Partido dos Trabalhadores já teve posição sobre o instituto da reeleição, mas não há uma resolução formal. Há dentro do PT quem defenda a reeleição e outros que são contra. Em relação à duração do mandato ou a eventual coincidência das eleições são temas que, dentro do partido, têm muitas opiniões, mas também não há uma deliberação formal.

“Pessoalmente, acho que esses dois temas são absolutamente irrelevantes para a política brasileira. O tema relevante é o financiamento de campanha, onde defendemos que se deve afastar o financiamento empresarial e encontrar uma maneira de tornar a política mais programática. Os temas restantes são pequenos detalhes que pouco afetam a vida política do País”, enfatizou.

2014

Berzoini alerta para a possibilidade de não se aprovar qualquer medida que possa valer já a partir das eleições do ano que vem. “O espaço de tempo está ficando mais estreito propositalmente. A maior parte da casa não quer a reforma política para 2014 e talvez não queira nem para outros anos”, criticou. Em sua avaliação, há apenas o interesse de fazer um debate interminável sobre pequenos detalhes e pequenas mudanças na estrutura política do País.  

“O grupo de trabalho vai produzir algo sem urgência para uma questão que é urgente. A mudança no sistema de financiamento de campanha é urgente. Está se falando aqui em mudar alguma coisa a partir de 2018. Nem sei se vamos tocar no financiamento de campanha, já que algo muito polêmico na casa e que eu acho que há uma maioria na casa que defende a continuidade do financiamento privado de campanhas”, finalizou.

Marcello Antunes

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