Foto: Alessandro Dantas
O Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura está a um passo de se tornar realidade. A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (6/6) o relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PL 1732/2021).
Para esse dia nacional foi escolhido 4 de maio, em homenagem ao compositor e artista Aldir Blanc e ao ator e comediante Paulo Gustavo, vítimas da covid-19.
A proposta prevê ações a serem adotadas por todos os entes federativos, como a promoção de eventos, divulgação de conteúdos, promoção de formações técnico-profissionais e outras que ampliem as possibilidades de trabalho no setor cultural.
“A cultura desempenha papel fundamental na identidade de uma nação, abarcando aspectos como memória, referências, crenças e modos de ser, fazer e viver. Ao longo dos anos, o setor cultural tem sido uma fonte significativa de desenvolvimento econômico, gerando empregos e renda para milhares de pessoas”, destaca o senador Paulo Paim.
Conforme levantamento realizado em 2018 pelo Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que haja aproximadamente 5,2 milhões de trabalhadores da cultura no Brasil, além daqueles que operam na informalidade.
De acordo com pesquisas conduzidas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o setor criativo é responsável por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
A matéria segue para sanção presidencial.
