Em pronunciamento realizado na última quarta-feira (11/04), o senador Humberto Costa (PT-PE), médico e ex-ministro da Saúde, entre 2003 e 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propôs medidas para aumentar o número de profissionais de saúde no Brasil, bem como melhorar a distribuição desses profissionais por todo País.
Humberto propôs a abertura de novos cursos de medicina em faculdades públicas das regiões onde há maior escassez de médicos. Outra sugestão do senador é o serviço civil obrigatório – inclusive para os médicos – para os profissionais formados em universidades públicas.
Na avaliação de Humberto, uma regulação estatal, tanto no processo de formação, quanto na distribuição geográfica dos profissionais, pode melhorar a situação da saúde no Brasil. “Faço assim na intenção de resolver a má distribuição e a falta de médicos no Brasil, muito embora os médicos não sejam os responsáveis por esse quadro”, disse.
“Nada mais justo que esses profissionais prestem serviço, depois de formados, por pelo menos dois anos, em localidades onde há escassez de profissionais, recebendo salários compatíveis e podendo se tornar especialistas em saúde da família ou outra área em que o profissional tenha atuado. Seria uma maneira de devolver à sociedade o investimento que o setor público fez em suas respectivas formações”, defendeu Humberto, que ainda lembrou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2011) de sua autoria institui o serviço civil obrigatório.
Pesquisa
Humberto Costa citou, em seu discurso, o estudo Demografia Médica no Brasil, patrocinado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), que mostra que o Brasil tem a quinta maior população de médicos do mundo. China, Estados Unidos, Índia e Rússia ocupam os primeiros lugares. O estudo também mostra que os habitantes de 20 estados têm menos médicos que a média nacional, número comparado aos de países africanos. No entanto, as Regiões Sul e Sudeste tem duas vezes mais médicos que as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal.
“Convivemos com dois Brasis: um de perfil africano e outro de europeu”, lamentou.
Humberto também ressaltou o fato de que a população com mais recursos, e com condições de ter planos de saúde privados, é exatamente àquela que tenha mais médicos do SUS à sua disposição. Segundo Humberto, os países com menos médicos à disposição da população têm os piores indicadores de saúde e as maiores taxas de mortalidade infantil e materna, além de menor expectativa de vida.
“Vamos nos despir dos preconceitos, das ideias preconcebidas, e façamos um debate, uma discussão em que todos os segmentos possam estar presentes não para defender a sua parte, mas para pensar um Brasil onde a saúde, de fato, torne-se um direito de todos os brasileiros”, pediu o senador.
Com informações da Agência Senado
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Saiba mais:
Confira o texto da PEC 36/2011, de autoria do senador Humberto Costa
