Alessandro Dantas
“A expectativa é que a denúncia será aceita. Ela é muito muito bem preparada", afirmou Humberto Costa
Durante a cobertura especial da Rede PT de Comunicação nesta terça-feira (25/3), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados réus por tentativa de golpe mobilizou parlamentares e especialistas em direito. Em depoimentos ao Jornal PT Brasil, o presidente do Partido do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), o secretário Nacional de Comunicação do PT, deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), e o jurista Pedro Serrano foram unânimes em classificar o processo como um marco histórico para a defesa do Estado de Direito no Brasil.
Para eles, a solidez das provas, a gravidade dos crimes e o caráter democrático da resposta institucional são elementos que tornam o julgamento um divisor de águas na luta contra o autoritarismo e em favor da justiça. Ao vivo, durante o julgamento, Humberto Costa destacou que a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi construída com base em uma investigação sólida e técnica da Polícia Federal. Para ele, há todas as condições para que o Supremo aceite a abertura da ação penal contra Bolsonaro e seus aliados.
“A expectativa de todos nós é que o Supremo aceite essa denúncia muito bem fundamentada. A partir daí, o julgamento se iniciará dentro do devido processo legal, com ampla defesa, o que não aconteceu com o presidente Lula, por exemplo”, afirmou.
O presidente do PT fez questão de lembrar que o julgamento é necessário não apenas para responsabilizar os autores do crime, mas também para evitar novas investidas autoritárias no futuro. “Tenho certeza e convicção de que ao final se fará justiça, até para que ninguém queira no futuro refazer uma tentativa de golpe que seria extremamente sanguinária no nosso país.”
Sobre a possibilidade de fuga de Bolsonaro, o senador acredita que o STF deve adotar medidas cautelares se identificar qualquer risco. “Com toda certeza, o Supremo tomará providências para impedir qualquer tentativa de evasão da Justiça.”
Acompanhe, ao vivo, o julgamento:
“Bolsonaro vai ser preso”
Jilmar Tatto foi enfático ao falar sobre o impacto simbólico e político do julgamento. Para ele, trata-se de um marco histórico para a democracia brasileira. “É a primeira vez que um ex-presidente pode ser condenado por tentativa de golpe. Isso serve como lição para futuras gerações.”
Tatto apontou que os acusados formaram uma organização criminosa que atentou contra o Estado de Direito e as instituições democráticas. “Se eles tivessem vencido, o parlamento estaria fechado e as liberdades individuais suspensas. Foi uma organização criminosa armada. Não podemos dar trégua.”
O secretário Nacional de Comunicação do PT também ressaltou o ineditismo do julgamento de cinco generais por crimes contra a democracia. “Isso nunca aconteceu nem nos 21 anos da ditadura. Bolsonaro foi presidente da República, mas nem para general serve. Agora ele e seus comparsas vão para a cadeia.”
Segundo Tatto, a população precisa acompanhar todos os desdobramentos. “A comunicação do PT tem que mostrar tudo, inclusive o trajeto do carro que levará Bolsonaro à prisão. Não pode haver regalias. Golpista tem que ser tratado como presidiário de alta periculosidade.”
Jilmar Tatto relembrou ainda episódios traumáticos da política brasileira — como o impeachment de Collor, o golpe contra a presidenta Dilma e a prisão injusta de Lula — e afirmou que o julgamento de Bolsonaro é o mais grave e decisivo de todos. “É o momento mais importante da nossa história recente. E ele será lembrado como o dia em que o Brasil disse ‘não’ ao golpismo.”
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Pedro Serrano: “A tentativa de golpe está cabalmente provada”
O jurista e constitucionalista Pedro Serrano, entrevistado pela Rede PT de Comunicação, também classificou o julgamento como “um momento histórico para a democracia brasileira” e lembrou que o 8 de janeiro foi apenas uma etapa de um plano golpista maior.
“Uma tentativa de golpe é um crime de empreendimento, com vários atos articulados. O 8 de janeiro foi só um capítulo. Houve bloqueio de estradas, ataques à Polícia Federal, tentativa de atentado contra o presidente eleito, articulação para estado de sítio. Tudo isso mostra que houve um plano organizado.”
Serrano defendeu que, em uma democracia, a tentativa de golpe é o único crime punível antes da sua consumação. “Não há crime mais grave do que esse. É um crime contra a democracia e contra a humanidade.”
Ele também destacou que a denúncia da PGR é tecnicamente volumosa, baseada em provas documentais e testemunhais, e que delações, como a do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, não são o eixo central do processo. “A denúncia não depende das delações. Há documentos, testemunhos de generais, mensagens. A materialidade do delito está absolutamente demonstrada.”
Sobre os pedidos da defesa para afastar ministros do STF como Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, Serrano argumentou que a tese é “tecnicamente fraca. Réus não escolhem julgadores. Isso é incompatível com o princípio do juiz imparcial.”
“Estamos reagindo a uma tentativa de golpe com um processo judicial democrático e humanista. Isso é motivo de orgulho para o povo brasileiro. A denúncia será aceita, mas o julgamento ainda virá. É preciso ter paciência histórica e democrática”, ressaltou Serrano.
A cobertura da Rede PT de Comunicação segue ao longo da semana com análises, depoimentos e atualizações sobre um dos julgamentos mais emblemáticos do século XXI no Brasil.
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