Reforma da Previdência

Oposição não vai abrir mão do calendário de votação em plenário

Senadores do PT questionaram notícia veiculada na imprensa que anunciava acordo para votação em plenário
:: Rafael Noronha6 de setembro de 2019 11:37

Oposição não vai abrir mão do calendário de votação em plenário

:: Rafael Noronha6 de setembro de 2019

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), negou nesta sexta-feira (6) notícia veiculada pela imprensa acerca da existência de um acordo para votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) – Reforma da Previdência –, em plenário, já na próxima quarta-feira (11) desrespeitando assim o acordo feito anteriormente pelos líderes partidários.

“Eu não estou conseguindo entender essa notícia. Nós temos como minoria o direito de fazer o debate. Isso é assegurado pela Constituição, pelo Regimento Interno. Nós temos o direito de denunciar essa reforma e junto com a sociedade tentar convencer o maior número possível de senadores de que essa reforma é danosa”, disse o senador Humberto que ainda lembrou a postura republicana do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) na construção do acordo em torno do calendário de votações.

De acordo com o Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a PEC 6 só pode ser incluída na Ordem do Dia no plenário cinco dias após a publicação do parecer no Diário do Senado. A matéria foi votada na última quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, a votação em primeiro turno da matéria em plenário só pode ocorrer após cinco sessões de discussão.

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse ter ficado assustado ao ver no noticiário a informação acerca do acordo para votação na próxima semana. Após a reação do líder do PT no Senado, Paim disse ter ficado mais tranquilo com a situação e que deva ter ocorrido algum equívoco por parte de quem divulgou a informação.

“Vi ontem à noite na TV [a notícia sobre o acordo], me preocupei e quis confirmar hoje pela manhã. Quando vi [a notícia] na capa do Jornal [do Senado] levei um susto maior. Mas com sua fala, ao mesmo tempo que reconhece melhorias [no projeto], só está pedindo que se cumpra os procedimentos conforme combinado”, disse Paim.

O senador ainda destacou que na próxima quarta deve ocorrer a sessão de debates, em plenário, em torno da Reforma da Previdência.

O vice-líder do Podemos, senador Eduardo Girão (CE), confirmou a existência do acordo em relação ao calendário de votações da proposta e disse que não concordará com nenhum tipo de alteração que possa vir a acelerar a tramitação da matéria.

“Participei da reunião e, de minha parte, não aceitarei mudanças no calendário [de votações]. Quero deixar isso claro. Vamos ter debates importantes para esclarecer alguns pontos que ainda precisam de atenção, corrigir distorções. Tudo feito às pressas é perigoso e pode gerar equívocos. Foi combinado um calendário e não tem o menor cabimento votar a reforma em plenário na próxima semana”, enfatizou.

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