Reforma da Previdência

Oposição não vai abrir mão do calendário de votação em plenário

Senadores do PT questionaram notícia veiculada na imprensa que anunciava acordo para votação em plenário
Oposição não vai abrir mão do calendário de votação em plenário

Foto: Alessandro Dantas

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), negou nesta sexta-feira (6) notícia veiculada pela imprensa acerca da existência de um acordo para votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) – Reforma da Previdência –, em plenário, já na próxima quarta-feira (11) desrespeitando assim o acordo feito anteriormente pelos líderes partidários.

“Eu não estou conseguindo entender essa notícia. Nós temos como minoria o direito de fazer o debate. Isso é assegurado pela Constituição, pelo Regimento Interno. Nós temos o direito de denunciar essa reforma e junto com a sociedade tentar convencer o maior número possível de senadores de que essa reforma é danosa”, disse o senador Humberto que ainda lembrou a postura republicana do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) na construção do acordo em torno do calendário de votações.

De acordo com o Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a PEC 6 só pode ser incluída na Ordem do Dia no plenário cinco dias após a publicação do parecer no Diário do Senado. A matéria foi votada na última quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, a votação em primeiro turno da matéria em plenário só pode ocorrer após cinco sessões de discussão.

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse ter ficado assustado ao ver no noticiário a informação acerca do acordo para votação na próxima semana. Após a reação do líder do PT no Senado, Paim disse ter ficado mais tranquilo com a situação e que deva ter ocorrido algum equívoco por parte de quem divulgou a informação.

“Vi ontem à noite na TV [a notícia sobre o acordo], me preocupei e quis confirmar hoje pela manhã. Quando vi [a notícia] na capa do Jornal [do Senado] levei um susto maior. Mas com sua fala, ao mesmo tempo que reconhece melhorias [no projeto], só está pedindo que se cumpra os procedimentos conforme combinado”, disse Paim.

O senador ainda destacou que na próxima quarta deve ocorrer a sessão de debates, em plenário, em torno da Reforma da Previdência.

O vice-líder do Podemos, senador Eduardo Girão (CE), confirmou a existência do acordo em relação ao calendário de votações da proposta e disse que não concordará com nenhum tipo de alteração que possa vir a acelerar a tramitação da matéria.

“Participei da reunião e, de minha parte, não aceitarei mudanças no calendário [de votações]. Quero deixar isso claro. Vamos ter debates importantes para esclarecer alguns pontos que ainda precisam de atenção, corrigir distorções. Tudo feito às pressas é perigoso e pode gerar equívocos. Foi combinado um calendário e não tem o menor cabimento votar a reforma em plenário na próxima semana”, enfatizou.

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