Foto: Alessandro Dantas
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou como “alarmante” a orientação dada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez, para que os diretores de escolas filmassem seus alunos no momento da execução do hino nacional, sem a autorização dos pais.
“Há nesse tipo de conduta um rosário de barbaridades sem precedentes no recente passado brasileiro. É completamente assombroso que o ministro da Educação determine que dentro do ambiente escolar crianças e adolescentes sejam filmados sem consentimento ou autorização legal dos pais, num total desrespeito a direitos elementares resguardados pela Constituição”, criticou o senador, lembrando ainda que o documento assinado pelo titular da pasta da Educação trazia o slogan da campanha de Jair Bolsonaro nas últimas eleições.
“É alarmante que em papel de timbre oficial, assinado pelo ministro, siga uma orientação para que diretores de escola leiam em ato solene na presença de todos os alunos o slogan de campanha do presidente da República. Se isso não for crime de responsabilidade. Se isso não for improbidade administrativa, não sei o que é. Os mesmos lunáticos que inventaram o fantasma da doutrinação ideológica nas escolas são os que estão transformando em realidade o fantasma da doutrinação nos moldes mais bem-acabados de qualquer ditadura”, enfatizou Humberto.
O ministro foi questionado por uma série de parlamentares, inclusive de partidos da base governistas, durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), acerca do comunicado enviado às escolas.
“No momento em que temos defasagem de idade em comparação com série [do aluno] no Brasil, falta de acesso ao ensino superior, creches inacabadas, alta taxa de analfabetismo funcional, nós termos uma carta enviada pelo ministério para filmar crianças é uma inversão de prioridades. Parece que o governo não está preocupado com as deficiências, e sim com a tentativa de encontrar uma alternativa para compensá-las, com questões superficiais de comportamento”, criticou a senadora Eliziane Gama (PPS-MA).
Escolas cívico-militares
Outro ponto criticado durante a audiência foi a opção pela expansão das unidades de ensino cívico-militares. Na visão do ministro, essa modalidade de ensino traz maior tranquilidade para o ambiente escolar por meio da disciplina e, consequentemente, aproximando a família do ambiente escolar. Ele ainda afirmou que a única mudança no currículo escolar dessas escolas para as demais foi a introdução da “velha disciplina Educação Moral e Cívica”, hoje denominada Educação para a Cidadania.
Para a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), ao contrário do que disse o ministro, a presença de policiais no ambiente escolar, ao invés de deixar o ambiente escolar com uma sensação de segurança maior, pode aumentar a percepção dos alunos de estarem sendo vigiados de forma velada.
“Polícia e armas não combinam com o ambiente escolar. Ambiente escolar é um ambiente de educação, socialização. É através da educação que fazemos a transformação de vidas. Essa transformação não me soa bem”, reforçou a senadora Eliziane.
Menos médicos
A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) questionou o ministro Ricardo Vélez acerca da proibição, pelo prazo de cinco anos, da abertura de novos cursos de Medicina e novas vagas nos cursos existentes. A proibição está em vigor desde abril de 2018, quando Mendonça Filho (DEM-PE) era ministro da Educação de Michel Temer.
“Um dos eixos do Programa Mais Médicos, que buscava justamente superar a necessidade de contratação de médicos estrangeiros a médio prazo, era a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Ensino Superior. O MEC atribuiu a moratória à necessidade de assegurar que todos os cursos de Medicina tenham a qualidade necessária, mas o fato é que até mesmo os cursos de Medicina que são extremamente bem avaliados pelo MEC estão impedidos de ampliar o número de vagas”, criticou.
Sobre o tema, o ministro se limitou a dizer que a questão da formação dos médicos está sendo estudada pelo ministério.
Universidades públicas
Durante a audiência o ministro da Educação afirmou que as universidades públicas devem permanecer públicas. Mas sinalizou que, em momentos de orçamento reduzido, o professor deverá arcar com a responsabilidade de terem um número maior de alunos dentro de sala de aula.
Censura aos estudantes
O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Dario Berger (MDB-SC), logo no início da audiência pública repreendeu estudantes que faziam um protesto silencioso em defesa da liberdade de ensino e de aprendizagem enquanto acompanhavam a audiência pública.
Após abrir uma brecha no Regimento Interno do Senado para garantir a fala ao presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Dario Berger se recusou a atender pedidos de senadores para que um representante da sociedade também viesse a se manifestar.
“Quando se diz audiência pública, entendo que não se deve ouvir apenas parlamentares. [Retirar os estudantes] seria como se houvesse uma audiência do interesse dos senadores e nós não pudéssemos entrar”, criticou a senadora Zenaide Maia, após Dario Berger afirmar que retiraria os estudantes da sala da comissão caso o protesto não fosse encerrado.
