Foto: Sara Costa
O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), participou nesta segunda-feira (24) ao lado de parlamentares de diversos partidos e entidades da sociedade do lançamento do Manifesto pela Dignidade da Infância.
O documento traz um pedido de investigação e responsabilização de Jair Bolsonaro em decorrência do episódio em que ele afirmou ter encontrado adolescentes venezuelanas numa comunidade carente do Distrito Federal e que foi à casa delas depois que “pintou um clima”.
“Houve um fator desencadeador da retomada dessa discussão que foi o episódio envolvendo o Presidente da República. Mas dentro desse governo e dessa corrente política-ideológica existente hoje no Brasil – extrema-direita – existem diversos casos de banalização da violência contra jovens e crianças. Da banalização do discurso”, disse o senador durante o evento.
Humberto também lembrou que a CDH aprovou, na última semana, convite à ex-ministra da Cidadania, Damares Alves, por ter promovido, segundo ele, “uma notícia escabrosa”, referindo-se a denúncia relacionada a crianças da Ilha do Marajó, no Pará.
“[A denúncia é] muito mais reveladora da personalidade pervertida dela do que um fato concreto. De um lado tem aqueles que praticam [violência contra crianças e adolescentes]. E do outro temos aqueles que propagam mentiras sobre o tema”, explicou o senador. “Também aprovamos requerimento ao Ministério da Justiça para que garantisse a segurança daquelas jovens venezuelanas”, completou Humberto.
Além dos parlamentares, o documento é assinado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e pela Coalizão Brasileira pelo fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.
“É inaceitável a postura do presidente da República e seus apoiadores(as) próximos(as) que violam a Doutrina de Proteção Integral e promovem uma verdadeira banalização da violência contra crianças e adolescentes, inclusive procurando-as para pressioná-las. Por isso, exigimos a imediata investigação e responsabilização”, diz trecho do Manifesto.
Coordenadora da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) disse que o caso envolvendo Bolsonaro não pode ser esquecido.
“O que nós observamos no atual governo, é o desrespeito contra a infância, o tratamento vexatório e degradante contra meninas, como na situação recentemente tornada pública nas palavras do próprio atual presidente, além do desmonte de políticas públicas voltadas a proteção das crianças e adolescentes”, criticou a deputada.
“O Brasil precisa superar rapidamente esse momento para que possamos ter uma sociedade que, efetivamente, respeite os direitos humanos, os direitos das mulheres, das crianças e combata esse tipo de agressão que tem se tornado comum e permanente”, finalizou o senador Humberto.
