Alessandro Dantas
Senador Humberto Costa (PT-PE) quer que PGR investigue o PL, partido de Bolsonaro
O senador Humberto Costa (PT-PE) enviará representação à Procuradoria-Geral da República pedindo a investigação do Partido Liberal (PL), sigla de Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo parlamentar nesta quinta-feira (8/2). Segundo relatório da Polícia Federal, a sigla sofreu uma “instrumentalização” durante as eleições de 2022 para financiar uma estrutura de apoio à invalidação da vitória de Lula nas urnas e um golpe de Estado destinado a manter Bolsonaro e seu grupo no poder.
“Estou enviando representação ao PGR para que abra investigação sobre a participação do PL em tentativa de golpe e abolição violenta do Estado democrático de Direito. Se comprovada a atuação, vou requerer a cassação do registro do partido por envolvimento em atividade criminosa”, disse Humberto, em postagem na rede social “X”.
Na representação enviada à PGR, o senador petista pede ainda uma análise “com profundidade e lupa” nas contas do partido, “pois os recursos do fundo partidário, em tese, podem ter sido desviados para o
custeio e financiamento indevido dos atos antidemocráticos, com o objetivo ilícito de invalidar a eleição presidencial”.
Nesta quinta, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis. A ação investiga uma organização criminosa que, segundo a PF, atuou longa e estruturadamente na tentativa de golpe.
A ação levou a mandados de busca contra ex-ministros e aliados de Jair Bolsonaro. Entre eles, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. Segundo a PF, ele foi o “principal fiador” de questionamentos da legenda contra a lisura do processo eleitoral de 2022.
Tanto endereços ligados a Valdemar quanto a sede do PL foram alvo de mandados de busca e apreensão. O presidente da sigla foi detido em flagrante, em Brasília, por posse irregular de arma de fogo.
A PF cumpre 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados.
As medidas incluem a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas, e a suspensão do exercício de funções públicas. Jair Bolsonaro é um dos que entregou o passaporte, segundo o advogado do ex-presidente, Paulo Bueno.
Apoio a narrativas golpistas
O despacho das ações foi assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Segundo reportagem divulgada no portal G1, o documento mostra como o PL foi utilizado como instrumento para um golpe de Estado.
No documento, Moraes afirma que, de acordo com a PF, o avanço das investigações demonstrou o uso do PL no financiamento de uma “estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas, de modo a legitimar as manifestações que ocorriam em frentes às instalações militares”.
Ainda segundo o texto, “o ápice dessa estratégia ocorrido no dia 22/11/2022, quando a Coligação PELO BEM DO BRASIL [formada à época pelo Partido Liberal, Republicanos e Progressistas], ingressou com ação judicial ‘Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária’ com pedido que, na prática, anularia os votos computados pelas urnas fabricadas antes de 2020.”
A Polícia Federal diz ainda, segundo o G1, que um endereço financiado pelo PL foi utilizado, durante a campanha de Bolsonaro à reeleição, como um “núcleo jurídico” de “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.
Na decisão, o ministro Moraes chama o endereço de “QG do golpe”. A Polícia Federal afirma que a utilização do espaço para esses fins têm “forte convergência” com os dados de geolocalização de investigados pela criação de uma minuta de decreto golpista, entre os quais Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro.
Chamado de “minuta do golpe”, o documento tinha o objetivo de mudar o resultado das urnas em 2022. As investigações mostram que Bolsonaro teve acesso ao documento, pediu mudanças e aprovou a versão final.
A minuta teria sido entregue a Bolsonaro por Filipe Martins e Amauri Feres, ambos alvos da operação desta quinta. Bolsonaro quis que os pedidos de prisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fossem retirados do documento, mas não o do ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente também pediu que fosse mantido trecho que previa a realização de novas eleições.
Com informações do G1
Confira a representação de Humberto Costa na íntegra
