combate ao racismo

Humberto quer cassar ato contra personalidades negras

Humberto Costa apresentou projeto para sustar portaria da Fundação Palmares. Senador Paulo Paim anuncia para a próxima semana votação de proposta, de sua autoria, que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza: raça, origem étnica, gênero, orientação sexual, culto
:: Da redação4 de dezembro de 2020 10:53

Humberto quer cassar ato contra personalidades negras

:: Da redação4 de dezembro de 2020

A decisão do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, de excluir personalidades negras do Brasil da lista de notáveis da instituição está sendo atacada no Congresso Nacional pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar a Portaria 189, da fundação, que retirou 27 brasileiros negros do rol de grandes nomes.

Criada em 1988, no centenário da abolição da escravatura no país, a instituição tem por missão resgatar a história dos negros brasileiros, defender sua memória, promover uma política de governo de apoio e compensação às desvantagens sociais e históricas e apoiar essa parcela da população, que é maioria em nossa sociedade. Para comandá-la, Bolsonaro nomeou Camargo, um negro que nega o racismo no Brasil.

Determinado a revisar uma série de atos que considera inadequados, o presidente da Fundação Palmares, que chegou a ser impedido pela Justiça de assumir o cargo durante algumas semanas, investiu contra a Lista de Personalidades Negras, em que estão inseridos grandes nomes do país, muitos dos quais ainda vivos. As exclusões promovidas por Sérgio Camargo alcançam pessoas como Elza Soares, Gilberto Gil, Conceição Evaristo, Milton Nascimento e Martinho da Vila.

“Estamos no Século 21 e parece inacreditável que, uma vez mais, os negros brasileiros sejam submetidos a uma humilhação por parte do Estado dessa natureza”, disse o senador Humberto Costa.

Humberto afirma que esse é o governo de um presidente notadamente racista, que se abraça com supremacistas brancos e usa o aparato estatal para destruir as políticas de igualdade racial construídas a duras penas no Brasil. “Eu espero que o Congresso rechace duramente mais esse atentado contra a civilização perpetrado por Bolsonaro”, disse.

O projeto de decreto legislativo também foi assinado pelo senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, partido que integra a base de Bolsonaro. Se aprovado no Senado, ele segue para a Câmara dos Deputados. Acatado na outra Casa, o projeto é promulgado e, automaticamente, susta os efeitos da portaria assinada pelo presidente da Fundação Palmares.

Combate ao racismo
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), anunciou que será votada, em plenário, o Projeto de Lei 5231/2020, de sua autoria, que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza: raça, origem étnica, gênero, orientação sexual, culto.

A proposta é uma sugestão da Coalizão Negra por Direitos e resposta ao assassinato de João Alberto Silveira de Freitas, homem negro de 40 anos, morto por seguranças de uma loja da rede Carrefour, em Porto Alegre.

“Estamos juntos na luta por um Brasil antirracista e com direitos e oportunidades iguais para todos”, disse o senador.

Com informações da assessoria do senador Humberto Costa

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