Direitos Humanos Racismo e discriminação persistem no cotidiano do país, apesar de avanços Audiência promovida pelo senador Paulo Paim debateu os desafios do país na construção de uma Constituição antidiscriminatória e antirracista 20/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança projeto contra discriminação por raça em relações de consumo Proposta do senador Fabiano Contarato inclui, entre os princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, a prevenção contra tratamento discriminatório de raça e cor 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Apesar de ser lei, ensino de história negra continua sendo descumprido Por iniciativa do senador Paulo Paim, comissão avaliou a implementação da legislação que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira 03/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Casos de racismo no futebol precisam de punições severas, avaliam especialistas Tema foi debatido em audiência conjunta pelas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e Esporte (CESP) do Senado após série de ataques sofridos pelo jogador Vini Jr. na Espanha 27/06/2023 — Rafael Noronha em Últimas
luta antirracista Congresso instala inédita Frente Parlamentar Antirracismo Frente será importante canal de atuação em proposições legislativas que busquem efetivar a igualdade racial 11/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
o pt faz Aprovada inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas Projeto, de autoria do PT, tem o objetivo de subsidiar futuras políticas públicas. Texto vai à sanção 21/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
combate ao racismo Paim: apesar de esforços, preconceito continua impregnado na sociedade Por iniciativa do senador, plenário fez sessão especial sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial 20/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislativo Senado desarquiva 83 projetos do senador Paim Propostas, que voltam a tramitar na Casa, tratam de temas como direitos trabalhistas, alimentação nas escolas e combate ao racismo 17/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
combate ao racismo Proposta do PT: injúria racial agora é crime sem fiança nem prescrição Lei sancionada pelo presidente Lula recebeu versão final do senador Paulo Paim, referência no combate ao racismo 12/01/2023 — Flávio Faria em Últimas
DIA HISTÓRICO Lula sanciona lei antirracista e anuncia candidatura para COP-30 Com as medidas, pena de injúria racial fica mais dura e capital do Pará se oferece para abrigar conferência ambiental da ONU. Agenda do presidente foi marcada por medidas práticas e gestos simbólicos de poder transformador 12/01/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
combate ao racismo Aumento de pena para crime de injúria racial vai à sanção Projeto aprovado na Câmara inclui agravantes para o crime de injúria racial. “A aprovação representa uma vitória no combate ao racismo”, disse Paulo Paim 08/12/2022 — Rafael Noronha em Últimas
ARTIGO Novembro passou Promover a igualdade racial, é promover um futuro de avanço e prosperidade para todas, todos e todes 06/12/2022 — Maria Isabel Sales em Artigos Na mídia
