Não ao racismo Aprovado parecer que equipara injúria racial ao crime de racismo Senado acatou relatório de Paulo Paim, para quem a decisão foi "histórica" ao tornar o crime de injúria racial inafiançável e imprescritível e prever prisão de 2 a 5 anos, que pode aumentar se cometida por grupos, servidor público ou em redes sociais, entre outros casos. Texto retorna à Câmara 18/05/2022 — Flávio Dino em Últimas
combate ao racismo Senado pode tornar prática de injúria racial em crime Proposta relatada pelo senador Paulo Paim iguala a injúria racial ao racismo e aumenta pena para tal prática. Projeto está na pauta de hoje 16/05/2022 — Rafael Noronha em Últimas
13 de maio: Paulo Rocha fala sobre a luta contra a escravidão e o racismo Neste 13 de maio, a abolição da escravatura completa 134 anos. Dois parágrafos da Lei Áurea libertaram os negros escravizados,... 13/05/2022 — Renina Valejo em Áudios
Seminário do PT É preciso aumentar número de parlamentares negros Participantes de seminário organizado pelo PT defendem que próximo governo retome políticas de combate ao racismo e à desigualdade racial 18/04/2022 — Rafael Noronha em Últimas
combate ao racismo Respeito às vidas negras deve ser pacto mundial No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, parlamentares se manifestam contra o preconceito e a violação dos direitos da população negra 21/03/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Dia Internacional Contra Discriminação Racial Dia de luta contra discriminação racial: Paim defende renovação da Lei de Cotas O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial é celebrado nesta segunda-feira (21). Um projeto de lei (PL... 21/03/2022 — Rádio Senado em Áudios
combate ao racismo Senado lança Observatório Equidade no Legislativo Observatório será destinado a coletar e sistematizar informações sobre o perfil da representação étnico-racial e de gênero no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas estaduais de todo o país 29/11/2021 — Agência Senado em Últimas
combate ao racismo Senado aprova pauta histórica no Mês da Consciência Negra As vésperas do 20 de novembro, foram aprovadas duas propostas do senador Paulo Paim (PT-RS) com forte simbolismo para o movimento negro: o reconhecimento do Cais do Valongo como Patrimônio Afro-Brasileiro e a criação do Selo Zumbi dos Palmares 18/11/2021 — Flávio Faria em Últimas
Consciência negra Senado aprova PL que classifica injúria racial como crime de racismo Proposta do senador Paulo Paim classifica a injúria racial como crime de racismo, aumenta a pena e torna a prática imprescritível. “As correntes que prendiam e apertavam os pulsos e os pés do povo negro, com essa mudança, estão sendo rompidas”, disse Paim 18/11/2021 — Rafael Noronha em Últimas
No mês da Consciência Negra, PT reforça apoio a pauta antirracista Em novembro, uma das prioridades da bancada do PT será a aprovação de projetos que auxiliem o país a combater o racismo, como o que tipifica a injúria racial como crime 03/11/2021 — Flávio Faria em Últimas
Direitos Humanos CDH aprova proposta de subcomissão de combate ao racismo Senador Paim propõe acompanhamento de políticas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo 23/08/2021 — Rafael Noronha em Últimas
combate ao racismo Com voto do PT, Senado aprova projeto de combate ao racismo Senador Paulo Paim foi o relator do texto aprovado por unanimidade. Agora, Brasil passa a ser signatário da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. 10/02/2021 — Da redação em Últimas
