Foto: Alessandro Dantas
O mês da Consciência Negra, celebrada em 20 de novembro, começa com uma forte atuação da bancada do PT no Senado em favor da aprovação de projetos defendidos pelo movimento negro. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), “é urgente que o Senado aprove projetos de combate ao racismo”.
Paim vem fazendo campanha intensa nas redes sociais para destacar a importância de alguns projetos que já estão prontos para entrar na pauta de votação do Plenário da Casa, levantando a hashtag #NãoRacismo. Um dos principais é o PL 4.373/2020, que tipifica a injúria racial como crime de racismo.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que injúria racial pode ser equiparada ao racismo e, assim, considerada imprescritível. Foi durante o julgamento de um habeas corpus em que uma mulher condenada em 2013 por ofender uma frentista de posto pedia a prescrição da pena. O tribunal manteve a condenação.
Para Paulo Paim, a decisão do STF fortalece o apoio ao projeto no Senado. “Temos que ter coragem para combater o racismo e os preconceitos, eliminar as injustiças”, afirmou.
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), defende a aprovação deste e de outros projetos destacados por Paim. “O Brasil precisa pra ontem de medidas de apoio aos negros e combate ao racismo. Em um período onde a cultura do ódio vem se tornando comum – e, pior, incentivado pelo governo –, é preciso aprovar medidas que valorizem e apoiem o nosso povo com urgência”, declarou.
Também estão na lista da bancada o PL 3.434/2020, que reserva vagas para estudantes negros nos programas de pós-graduação; o PRS 55/2020, que cria o Selo Zumbi dos Palmares; e o PL 2.000/2021, que reconhece o sítio arqueológico da região do Cais do Valongo (RJ) como patrimônio da História e da Cultura Afro-brasileira.
Polêmica
Já na semana passada, o combate ao racismo gerou polêmica na Comissão de Educação, durante a análise do projeto que inscreve o nome do marinheiro e líder da Revolta da Chibata (1910) João Cândido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A proposta, do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), foi relatada por Paulo Paim. Antes de ser aprovado, no entanto, o texto recebeu críticas da Marinha, que em nota condenou a “exaltação de revoltosos”.
“Ele é um símbolo de luta, um agente social em defesa da dignidade e da justiça”, reagiu Paim. A proposta seguiu para a Câmara.
