Alessandro Dantas
Ministra Nísia Trindade durante a audiência conjunta da CAS e CDH
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira (11/12), durante audiência conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que considera grave o impacto da dependência nas apostas online na saúde mental e das famílias brasileiras.
De acordo com a ministra, o Departamento de Saúde Mental do ministério já vem estudando os impactos das bets na sociedade, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai tratar do vício em jogos na pesquisa sobre saúde de 2025.
Nísia ainda defendeu a realização de uma campanha massiva no país para alertar sobre os riscos das bets.
“Eu comparo muito essa situação com o caso dos cigarros eletrônicos. Eu defendo que a gente faça uma campanha sistemática para convencer que bets fazem mal à saúde”, afirmou Nísia.
O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da CAS, alertou para os riscos dos jogos, que podem viciar e causar prejuízos financeiros graves.
“A gente sabe dos danos econômicos, sociais e à saúde pública, e estamos tendo um tipo de ludopatia [vício em jogos de azar] que causa danos graves. A tendência é que se aumentem os casos de gente que se suicidou, inclusive, o que é extremamente preocupante”, alertou Humberto.
Doença de Alzheimer
Humberto Costa e o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), haviam feito convites independentes para que a ministra Nísia Trindade falasse aos colegiados sobre a regulamentação da lei que estabelece a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e sobre outras ações da pasta. Com os dois requerimentos aprovados, decidiram realizar a audiência conjuntamente.
Paim chamou a atenção para a necessidade de regulamentação da política, que foi originada de projeto apresentado por ele (PL 4.364/2020). A legislação estabelece um plano de ação a ser elaborado pelo poder público, com a participação de instituições de pesquisa, das comunidades acadêmica e científica e da sociedade civil.
Sancionada em junho pelo presidente Lula, a lei prevê apoio a cuidadores, criação de banco de dados epidemiológicos, priorização do tema nas políticas públicas de saúde e incentivo à pesquisa e inovação.
“A lei está alinhada ao Plano de Ação Global para a Demência 2017-2025, que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das pessoas com demência, de seus familiares e cuidadores, além de reduzir o impacto social da doença. Para isso, busca-se priorizar o tema nas políticas públicas de saúde, garantindo acesso ao diagnóstico precoce e aos cuidados especializados. Saúde é prioridade do governo federal”, afirmou o senador Paim.
A ministra explicou que a regulamentação deve ser finalizada “em breve” pelo governo.
Segundo a ministra, 8,5% da população brasileira com 60 anos ou mais convive com Alzheimer, ou seja, a doença afeta mais de 2,7 milhões de pessoas.
Ela ressaltou, no entanto, que aproximadamente 45% das demências podem ser evitadas e, nesse sentido, é fundamental o fortalecimento da atenção primária em saúde, que é o primeiro nível de atenção e reúne um conjunto de ações — desde o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a redução de danos até a manutenção da saúde e a prevenção de agravos.
Diabetes
O senador Humberto questionou Nísia Trindade sobre a incorporação dos sensores eletrônicos para detecção do diabetes em tempo real no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
No começo de dezembro, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) decidiu não recomendar a incorporação do “sistema flash” de monitoramento de glicose para pacientes com diabetes tipos 1 e 2. A tecnologia permite o monitoramento contínuo dos níveis de glicose de maneira prática e menos invasiva, mas a Conitec considerou que o dispositivo, no momento, não atenderia aos critérios necessários para sua inclusão no SUS.
“A questão é tão importante e não é medida tão cara quanto outros tratamentos que têm custo elevadíssimo. Inquestionável é o fato de que esse instrumento permite um controle muito melhor da doença. Haveria algum tipo de ação para a gente trabalhar nisso ou haveria algum espaço no âmbito do governo para que o ministério estabeleça determinadas condições, mas garanta o benefício, por exemplo, para as crianças?”, perguntou Humberto.
Nísia Trindade afirmou que a Conitec decidiu incorporar no âmbito do SUS insulinas análogas de ação rápida e de ação prolongada, e que, apesar de o órgão ter autonomia para negar a inserção do “sistema flash” de monitorização da glicose na lista de tratamentos do sistema público de saúde, revisões da decisão podem ser feitas mediante base legal.
“Estamos vivendo uma crise mundial de abastecimento de insulina, mas temos garantidas por licitação mais entregas do produto. A não inclusão dos sensores foi uma decisão da Conitec, que tem independência para essa decisão, mas quando há base para isso sempre fazemos a revisão. Temos trabalhado com grande prioridade nessa pauta, desde a atenção primária, para garantir todos os cuidados com as pessoas com diabetes”, explicou Nísia.
Política do Cuidado e elogios à gestão
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) elogiou a gestão de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde e o eixo estruturador do órgão no governo Lula, baseado na “política do cuidado”.
“Cuidar das pessoas, da dignidade, da vida, do bem-estar, dos segmentos menos alcançados pelas políticas públicas. Isso vai se coadunar muito bem com a proposta aprovada que cria a Política Nacional de Cuidados. O retorno da atenção básica, a ênfase na saúde da família e nos agentes comunitários de saúde é muito revelador de uma política com intencionalidade pública, universal e de inclusão social”, destacou a senadora.
A senadora Augusta Brito (PT-CE) também teceu elogios ao trabalho da ministra Nísia Trindade. “Percebemos que o governo do presidente Lula faz grande diferença em diversas ações que têm sido fortalecidas, desde a atenção primária até a atenção terciária na saúde”.
Com informações da Agência Senado
