O senador Jean Paul Prates (PT-RN) e o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) deram início, na semana passada, às articulações para a recriação da Frente Parlamentar Mista do Livro, da Leitura e da Biblioteca. Além de acompanhar a política governamental e defender a aprovação de medidas legislativas de interesse às áreas de leitura e de produção de obras literárias, a frente terá um papel fundamental no acompanhamento da Lei 13.696.
A norma teve origem no Projeto de Lei 2012/2016, de autoria da ex-senadora Fátima Bezerra (PT-RN), hoje governadora do Rio Grande do Norte, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
“Precisamos acompanhar a criação e a regulamentação do Plano Nacional do Livro e Leitura estabelecido pela lei”, disse o senador Jean Paul. “O plano precisa ser elaborado até junho pelo governo federal, com vigência para os próximos 10 anos”.