Alessandro Dantas
Rogério Carvalho elogiou decisão da Justiça de São Paulo: "calúnia e difamação são crimes".
A extrema-direita abrigada na CPMI do INSS encontrou na Justiça um importante obstáculo à sua estratégia de difamação e de propagação de mentiras como arma política. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (17/10) a retirada imediata de todas as plataformas de redes sociais de todos os conteúdos caluniosos contra José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula. As intervenções de parlamentares de oposição na CPMI com acusações infundadas contra ele têm sido potencializadas nas redes para gerar engajamento e difundir informações falsas.
“É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade. Aos 83 anos, já enfrentei perseguições, prisão e tortura, mas sigo com respeito, serenidade e fé na justiça. O Brasil vive um Estado de Direito, onde a Presidência da República não interfere – e não deve interferir – nas investigações, e os órgãos de controle devem atuar com independência e isenção”, declarou Frei Chico em nota à imprensa.
Ativista político há mais de 60 anos, batalhador da dignidade do trabalho e dos direitos humanos, Frei Chico, mesmo sem qualquer suspeita sobre si, teve o nome envolvido na CPMI. Parlamentares de oposição tentaram – e não conseguiram – aprovar a sua convocação a depor na Comissão. O argumento é de que ele é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Só que o cargo é meramente simbólico, sem participação na administração diária ou financeira da entidade, que vem sendo investigada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto.
Além disso, Frei Chico assumiu o cargo em 2024, muito tempo depois do Sindnapi registrar crescimento expressivo no número de associados e no volume de descontos sem autorização.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), comentou a decisão judicial. “Desinformação com o objetivo de caluniar é crime, e não pode continuar sendo tratada como mera opinião. Essa é uma medida necessária, urgente e essencial para conter a máquina de ódio que tenta destruir trajetórias de luta e compromisso com o povo brasileiro”, opinou.
Já a senadora Teresa Leitão (PT-PE) vê na estratégia da oposição tentativa de blindar os verdadeiros envolvidos nas frades contra aposentados e pensionistas.
“Frei Chico é inocente e alvo de uma campanha orquestrada para atingir o presidente Lula. A decisão da justiça busca garantir a verdade: sem ter assumido funções administrativas ou financeiras no sindicato, Frei Chico não pode ser tratado como um dos tantos que fraudaram o INSS e se tornaram bilionários, exibindo uma vida de luxo cinematográfica. E nosso governo faz o certo: investiga o fato, pune os culpados e devolve o dinheiro aos aposentados”, disse.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que a oposição tem agido de “forma torpe e politicamente motivada” para tentar vincular a imagem de Frei Chico, sindicalista histórico e irmão do presidente Lula, ao escândalo das fraudes no INSS, mesmo sem existir nenhuma investigação ou indício contra ele. “A decisão da justiça de São Paulo, que determinou a remoção dos conteúdos difamatórios publicados nas redes sociais, faz cumprir o princípio constitucional da presunção de inocência e ao direito à honra”, acrescentou.
Contarato também lembrou que os ataques a Frei Chico se prestam a esconder o fato de que as fraudes se originaram no governo Bolsonaro. “Por inúmeras oportunidades, a gestão de Bolsonaro foi alertada das irregularidades e se omitiu, beneficiando as entidades que faziam parte do esquema”, disse.
O senador Humberto Costa (PT-SE) descreveu a estratégia típica da extrema direita representada na CPI, que ficou clara nesse episódio. “A oposição não quer apurar nada da quadrilha do INSS, montada no governo Bolsonaro, para roubar aposentados e pensionistas. Quer caluniar, injuriar, difamar, lacrar para vídeos na internet. Tenta fazer isso com o irmão do presidente para atingir a honra de Lula, que foi quem desbaratou o esquema, prendeu os responsáveis, apreendeu os bens e restituiu aos beneficiários o dinheiro roubado. Felizmente, a justiça segue firme na vigilância da democracia e no combate à máquina de crime dos golpistas”, resumiu.
