Projeto de Humberto já aprovado no Senado e que está na Câmara prevê um benefício para as mulheres vítimas de violência e em condições vulneráveisO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), lamentou a escalada da violência contra as mulheres apesar de todas as ações empreendidas nos últimos dez anos, embora não tenham sido suficientemente eficazes para frear esse processo de dizimação. “Esse não é um assunto de governos. Esse é um assunto que deve ser objeto de reflexão profunda de toda a sociedade porque são nossas mães, nossas irmãs, nossas filhas, nossas mulheres, que vêm sendo exterminadas diariamente. Isso é um tema que diz respeito a todos nós”, afirmou.
Em discurso feito na noite de ontem, o líder criticou a pauta medieval e obscurantista que tem sido defendida por setores conservadores e retrógrados da Câmara dos Deputados, cujos projetos permitem o porte de armas de qualquer pessoa e, ao mesmo tempo, nega-se o acesso a tratamento médico mulheres vítimas de estupro ao exigir exame de corpo delito.
Humberto Costa embasou seu discurso nos dados divulgados nesta semana pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, que atestam uma assustadora escalada de violência contra as mulheres no Brasil, onde o homicídio contra as mulheres negras cresceu vergonhosos 50% nos últimos dez anos. “A análise do Mapa da Violência revela que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidos por seus próprios familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros, ou seja, os agressores estão dentro de casa e, em muitas vezes, dividem a mesma cama das vítimas”, observou.
O líder disse que não adianta olhar essa tragédia diária apenas pelo prisma policial, porque não há como colocar a polícia em cada lar brasileiro para prevenir a violência. “Fundamentalmente, essa é uma questão cultural de desrespeito à condição das mulheres, que precisa ser enfrentada e mudada, se quisermos alterar esse quadro dantesco da realidade brasileira”, afirmou.
De 1980 a 2013, mais de 106 mil mulheres foram assassinadas no Brasil e só em 2013 quase cinco mil morreram, vítimas de violência. A média de homicídios registrados para cada 100 mil mulheres corresponde a 4,8 casos, e esse número coloca o Brasil na vexaminosa quinta pior nação do mundo entre as 83 avaliadas. “Subimos duas posições nesse ranking nefasto, tendo em conta que, em 2013, nós ocupávamos a sétima posição, e isso nos coloca numa situação muito pior, por exemplo, do que a da Síria, um país há quatro anos em uma sangrenta guerra civil, mas que ocupa a sexagésima quarta posição em mortes de mulheres nesse levantamento elaborado”, salientou.
Humberto disse que é desolador ver que o assassinato de mulheres negras subiu 54% em dez anos, evidenciando uma perversa combinação entre sexismo e racismo na sociedade brasileira. Os dados, ainda, expõem uma tragédia na trajetória das mulheres negras, que sofrem violência direta, originada, por exemplo, de suas relações afetivas e de maneira indireta, em razão de seus filhos e pessoas próximas também serem atingidos.
O líder apontou que projeto de sua autoria concede benefício eventual às mulheres vítimas de violência doméstica enquanto persistir a situação de vulnerabilidade. Já aprovado no Senado, o projeto está aguardando apreciação pela Câmara. “Será mais um instrumento em defesa das vítimas, que virá se somar à tolerância zero com que o governo da presidenta Dilma tem tratado a violência contra as mulheres ao investir fortemente em políticas públicas nessa área”, destacou.
Humberto anunciou que continuará firme no combate a toda e qualquer violência contra as mulheres e que vai lutar contra a marcha rumo ao atraso que se vislumbra em projetos da Câmara dos Deputados. A violência de gênero e de raça está imperando no Brasil e isso não condiz com aquilo que se almeja como projeto de País, porque, tristemente, 3,7 milhões de pessoas com 18 anos ou mais já sofreram agressão de alguém conhecido, e dois terços são mulheres. “Isso diz muito da nossa sociedade”.
