Lindbergh pede urgência na MP que destina royalties para a educação

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), fez um alerta nesta terça-feira (04/12) no Plenário do Senado Federal: embora o Brasil tenha atingido um patamar muito elevado no quesito bem-estar social – é o primeiro do mundo em transformar crescimento econômico em bem-estar e qualidade de vida -, precisa garantir que esse crescimento se sustente ao longo dos anos. E isso, segundo ele, só será possível se o País dedicar seus esforços e investimentos a um setor decisivo: a educação.

Baseado num estudo divulgado pelo Boston Consulting Group (BCG), que colocou o Brasil no primeiro lugar do mundo entre 150 países na transformação de crescimento econômico em bem-estar e qualidade de vida da população,  Lindbergh mostrou que essa nova realidade é resultado de uma decisão política, de crescer distribuindo renda e oportunidades. Ou seja, os programas sociais como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Luz para Todos, o Prouni e o Reuni, entre outros, somados ao crescimento do PIB per capita garantiram a nova “cara” do Brasil, com uma classe média em ascensão e com a pobreza extrema em franca decadência.

“Entretanto, tal processo ainda não conseguiu reverter as profundas desigualdades sociais, regionais e raciais historicamente acumuladas no País”, disse, enfatizando que para continuar na rota de crescimento na questão desenvolvimento social associado a crescimento econômico, é necessário, prestar atenção no quesito de maior peso para consolidar essa tendência: a educação. “A educação não apenas fundamenta o crescimento de longo prazo, mas embasa, de modo estrutural e permanente, a distribuição mais equitativa de renda e oportunidades”, argumentou.

Lindbergh detalhou a realidade da educação no Brasil: “Os nossos progressos recentes em educação são significativos e importantes. Mas é preciso mais. O Brasil necessita de um salto quântico em seu sistema educacional”. E, para isso, a melhor oportunidade que surgiu nos últimos anos, segundo a análise do senador, é o Pré-Sal.

“O Brasil precisa decidir o que fazer com essa nova riqueza. Vamos transformá-la em bem-estar para toda a população ou vamos canalizá-la essencialmente para as populações dos municípios e Estados confrontantes? Vamos manter e aprofundar a qualidade do nosso desenvolvimento recente ou vamos deteriorá-la? Vamos conferir sustentabilidade de longo prazo ao ciclo recente de crescimento ou vamos nos arriscar no consumo perdulário e no agigantamento da máquina pública, que inviabilizarão a continuidade do nosso desenvolvimento socioeconômico?”, questionou.

E defendeu, então que o Brasil  pense no petróleo como uma riqueza extraordinária, mas finita e aplique de fato os recursos que serão gerados por essa riqueza – “que é de todos” – na sustentabilidade de longo prazo do investimento. E isso só será possível investindo em educação, acredita. “A decisão de investir em educação nos coloca justamente na trajetória capaz de nos manter, no longo prazo, como o país que mais vem se destacando na conversão de crescimento econômico em bem-estar efetivo para toda a sua população”, insistiu.

Ele apelou, então, para que o Congresso Nacional ratifique, o mais rapidamente possível, a decisão já tomada pelo Governo “A decisão do governo brasileiro não pode, porém, demorar muito para ser ratificada pelo Congresso e posta em prática. A imprecisão jurídica sobre o novo regime de exploração de petróleo vem impedindo a celebração dos novos contratos de partilha, que são os mais vantajosos para o país, pois permitem o controle estratégico do óleo, mesmo após a sua retirada das jazidas”.

E concluiu: “O Brasil só será um país efetivamente forte e sólido quando todas as suas crianças, adolescentes e jovens tiverem acesso à educação de qualidade, independentemente de condição social, raça e gênero. O desenvolvimento brasileiro só terá consistente sustentabilidade de longo prazo, quando o país desenvolver pesquisa científica e quando nossas empresas inovarem de forma massiva, concorrendo em condições de igualdade com as firmas dos países mais desenvolvidos. E a nossa jovem e dinâmica democracia só se aprofundará com uma cidadania bem formada”.

Giselle Chassot

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