Ricardo Stuckert
Simbólico: Lula assinou veto a redução de penas de golpistas no 8 de janeiro
Em um ato de forte carga simbólica, o presidente Lula vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei da dosimetria, que pretendia reduzir as penas de condenados pela tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado, inclusive com ataques às sedes dos Três Poderes.
O anúncio ocorreu durante a cerimônia em defesa da democracia, realizada no Palácio do Planalto para marcar os três anos da resistência institucional às invasões de 8 de janeiro de 2023. Ao barrar a proposta, Lula reforça a diretriz de “sem anistia” para aqueles que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, impedindo que uma manobra legislativa beneficiasse diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e o núcleo central da trama golpista.
“O 8 de janeiro está marcado na história como o dia da vitória da nossa democracia sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas, os que sempre defenderam a ditadura a tortura e o extermínio dos adversários e pretendiam submeter o Brasil a um regime de exceção, os que exigem cada vez mais privilégios aos super-ricos”, afirmou o presidente.
O texto vetado, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional na reta final de 2025, estabelecia novos critérios para o cálculo de penas que, na prática, abririam caminho para a revisão das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida poderia retirar Bolsonaro do regime fechado e reduzir drasticamente o tempo de prisão de generais e outros articuladores da tentativa de golpe. Durante o evento, diante de ministros, governadores, parlamentares e representantes de movimentos sociais, o presidente destacou que a responsabilização exemplar é a única forma de garantir que episódios de violência política não se repitam no Brasil.
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que vai trabalhar pela manutenção do veto. “Vamos dialogar com os parlamentares e convencer que nós temos que superar a triste tradição de nossa história, em que todos aqueles que buscaram golpes contra a democracia foram anistiados”, frisou.
Bancada do PT
Os senadores petistas se manifestaram de forma contundente sobre a necessidade de manter viva a memória do episódio para garantir o futuro do país. O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou que o ocorrido não foi um fato isolado, mas uma agressão direta ao país. “O 8 de janeiro fica marcado na nossa história não apenas pelo desafio às instituições, mas pela resiliência da nossa democracia. Recordar essa data é reafirmar o compromisso com o diálogo, o respeito às leis e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Sempre lembrar pra jamais esquecer”, afirmou o senador.
No mesmo sentido, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) relembrou a gravidade da violência empregada contra as instituições e a eleição legítima. “Há três anos, o Brasil viveu uma das mais tristes páginas da sua história e foi vítima de uma tentativa de golpe de Estado. Um ataque criminoso às instituições, ao patrimônio público e à democracia, com a tentativa de derrubar um presidente legitimamente eleito. Não podemos esquecer o vandalismo, as depredações e o plano para assassinar pessoas. Manter viva essa memória é defender, todos os dias, o Estado Democrático de Direito”, declarou.
A urgência da punição e a rejeição a qualquer manobra que abrande as sentenças dos envolvidos foram reforçadas pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que vinculou a vigilância à preservação da liberdade. “O presidente Lula acerta ao vetar integralmente o PL da Dosimetria. Ainda mais neste dia tão simbólico: 8 de janeiro. A lei não pode servir de instrumento para beneficiar quem atenta de forma hedionda contra a própria Constituição. Não aceitamos nenhuma forma de impunidade”, pontuou.
Já o senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que a manutenção do Estado de Direito exige um fortalecimento constante das instituições e dos direitos humanos. “A democracia é um processo contínuo, presente no fortalecimento das instituições, na soberania do voto, no avanço da participação popular e das diversas manifestações políticas, culturais e sociais, no respeito aos direitos humanos. Democracia sempre! Ditadura, nunca mais!”, disse Paim.
A mobilização política em torno da data também foi ressaltada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que frisou a importância da resposta da sociedade contra a traição à pátria. “A democracia venceu. Nos três anos do infame 8 de janeiro de 2023, Lula vetou projeto aprovado pelo Congresso para anistiar golpista. Não haverá condescendência com criminoso. Todos vão pagar pelos crimes que cometeram contra a nossa Pátria! Cadeia neles!”, frisou o parlamentar.
Por fim, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) reiterou o valor pedagógico do 8 de janeiro para que o respeito à vontade popular seja absoluto. “O 8 de janeiro de 2023 precisa ser contado e relembrado. Que esse marco da nossa história recente sirva de alerta e de compromisso coletivo com a democracia, com o respeito às instituições e com a defesa incondicional do voto popular”, concluiu a senadora.
