O Brasil contabilizou avanços significativos na última década com a execução de políticas públicas voltadas para a defesa da população LGBTHá 25 anos, no dia 17 de maio, as Nações Unidas (ONU) retiravam a homossexualidade do Código Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerada histórica, a data passou a marcar as celebrações do Dia Internacional de Combate à Homofobia, inclusive no Brasil. Vítimas do preconceito e de manifestações de violência física e moral, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ainda lutam pelo reconhecimento de direitos sociais.
Apesar das dificuldades, no entanto, o País contabilizou avanços significativos na última década, com a crescente participação da sociedade civil em fóruns de discussão e organizações não governamentais e a execução de políticas públicas voltadas para a defesa e maior representatividade da população LGBT.
“Quando o governo coloca políticas LGBT no mesmo patamar [das outras], sem discriminação, isso é muito importante para a gente”, diz Sandra Muñoz, representante em Salvador da Rede Sapata e diretora do Movimento de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Bahia. Para Muñoz, a inclusão, pelo governo federal, da população LGBT na pauta dos Direitos Humanos é sinal de que há mais disposição da sociedade para dialogar sobre o assunto. “É do que precisamos: falar e ser ouvidos”, afirma a ativista, em depoimento ao Portal Brasil.
Atenta à gravidade das manifestações de caráter homofóbico, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) reforçou o atendimento pelo Disque 100 – Disque Direitos Humanos. Segundo o último balanço da secretaria, entre janeiro e abril de 2015, foram registradas 356 denúncias de violações de direitos humanos entre a população LGBT no País. Em 2014, foram registradas 1.013 denúncias.
Desde o início do ano, a secretaria promove oficinas de capacitação em parceria com Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), órgão colegiado composto por representantes da sociedade civil e do governo federal.
Para traçar um panorama mais amplo da situação da homofobia no País, a Secretaria de Direitos Humanos passou a publicar, a partir de 2011, o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, um estudo pioneiro com dados sobre as violações de direitos humanos da população LGBT. O relatório cruza dados do Disque 100, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.
De acordo com a última versão da publicação, de 2013, houve um aumento do número de violações de direitos humanos entre 2011 e 2012. Em 2011, 6.809 violações de direitos foram registradas. No ano seguinte, saltaram para 9.982, um aumento de 46,6%.
Os dados da pasta confirmam que a estrada para a superação do preconceito à população LGBT é longa e sinuosa: entre os tipos de violações de direitos humanos mais comuns registrados pelo Disque 100 estão a discriminação e a violência psicológica, seguidas por denúncias de violência física.
Saiba como funciona o Disque 100
Serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Disque 100 recebe denúncias sobre violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações com maior vulnerabilidade.
O Disque 100 funciona 24 horas por dia. As ligações podem ser feitas a partir de telefone fixo ou celular, de qualquer estado do país e o anonimato é garantido. Todas as denúncias recebidas são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades.
Portal Brasil
