Maioria pró-voto aberto pode acelerar votação da matéria

Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra ampla maioria de apoio à extinção do sigilo de voto – só sete senadores se dizem contrários.

:: Da redação15 de junho de 2012 16:47

Maioria pró-voto aberto pode acelerar votação da matéria

:: Da redação15 de junho de 2012

Se depender da pesquisa realizada pelo site Congresso em Foco, que revelou, nesta quinta-feira (14/06), que apenas seis dos atuais senadores declaram-se contrários ao voto secreto em caso de cassação de mandato, a votação em plenário das Propostas de Emenda Constitucional sobre o tema pode ganhar fôlego no plenário da Casa – 69 dos 81 senadores desta legislatura (2011-2018) são favoráveis à medida. A Bancada do PT apoia em bloco esta decisão.

Nesta semana, a votação de uma das propostas para acabar de vez com o sigilo nesse tipo de decisão foi adiada em função da Rio+20, que conta com a participação de diversos parlamentares. Inicialmente, as PECs seriam colocadas em votação na sessão de quarta-feira (13/06), mas a discussão foi adiada para depois do fim da Conferência Mundial sobre o Meio-Ambiente, a Rio+20, que começou na quarta-feira (13/06) e só termina na próxima sexta (22/06).

Apenas seis senadores são contrários ao voto aberto em caso de cassação de mandato. São eles Armando Monteiro (PTB-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), Jader Barbalho (PMDB-PA), Kátia Abreu (PSD-TO), Lobão Filho (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Outros seis preferiram se manter em silêncio: Fernando Collor (PTB-AL), João Ribeiro (PR-TO), José Sarney (PMDB-AP), Paulo Bauer (PSDB-SC), Renan Calheiros (PMDB-AL), Sérgio Petecão (PSD-AC). Estes números, no entanto, não comprometem a aprovação da matéria que, por ser emenda constitucional, precisa de maioria qualificada para sua aprovação, ou seja, nó mínimo 49 senadores deve se declaram favoráveis à decisão.

Mesmo o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que neste momento responde a processo de cassação no Conselho de Ética por seu envolvimento com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, jura ser favorável ao voto aberto.

O senador Paulo Paim (PT-RS) tem sido um dos mais ardorosos defensores da abertura total do voto. Nesta semana, ele voltou à tribuna do plenário para questionar o voto secreto: “Para mim, não há meio voto secreto. Ou a gente termina com o voto secreto ou não termina. Já ouvi o seguinte argumento, por exemplo: ‘Há a questão do veto, Paim’. Sabem quantos projetos de lei foram vetados? Mais ou menos cinco mil. Sabem quantos vetos nós derrubamos no voto secreto? Nenhum! Por quê? Porque muita gente faz o discurso bonitinho na tribuna, a matéria é vetada, o ônus pelo veto fica a quem está na Presidência da República, a matéria volta para cá e, na escuridão do voto secreto, mantém-se o veto. Aí é muito fácil”, reclamou o senador petista, para quem sua proposição é a ideal, porque exclui da Constituição o termo “voto secreto” para qualquer caso. “Não entendo, em um estado democrático de direito, alguém querer manter o voto secreto.”

A PEC mais antiga sobre o tema é de 2001. Foi apresentada pelo ex-deputado e ex-governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury (PTB). Foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em 2006 e, desde então, não há qualquer vestígio de decisão para a sua votação em segundo turno.

No Senado, três outras PECs de senadores que pregam o fim do voto secreto foram colocadas em votação pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). São elas as PECs 50/2006, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS); 86/2007, do líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), e 38/2004, apresentada em 2004, pelo então senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), atual governador do Rio de Janeiro. As três propostas já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com informações do site Congresso em Foco

Leia a íntegra da matéria do Congresso em Foco: Só sete senadores se dizem a favor do voto secreto

Veja lista: Os senadores e o fim do voto secreto

Projeto de Paim, voto aberto deve ser decidido em plenário nesta quarta

Senadora Ângela Portela é favorável ao fim do voto secreto

Senador José Pimentel defende fim do voto secreto no Congresso

Walter Pinheiro quer que Senado priorize decisão pelo fim do voto secreto