Marco Maia, relator da CPMI, reconhece prejuízo em Pasadena

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a Petrobras encerrou seus trabalhos, na manhã desta quinta-feira (18), com a aprovação do parecer final sobre as investigações, proposto pelo relator, deputado Marco Maia (PT-RS). O texto procede ao indiciamento de 52 pessoas, propõe a mudança no regime de contratação das estatais e  aponta um sobrepreço de US$ 4,2 bilhões na construção da Refinaria de Abreu e Lima. O parecer de Maia foi aprovado por 19 votos, contra oito da oposição, que pretendia rejeitá-lo para fazer valer um “relatório paralelo” apresentado na tarde de ontem.

O texto do relator já havia sido apresentado à CPMI na semana passada (na quarta-feira, 10), mas na reunião de ontem Maia fez uma importante alteração no parecer. Depois de ter acesso, na véspera (16), às conclusões finais da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras, Maia incorporou a seu texto o reconhecimento de um prejuízo potencial de US$ 561 milhões decorrente da transação, acatando a ressalva da CGU de que esse prejuízo pode não se materializar, “caso o desempenho operacional do complexo de Pasadena seja capaz de reverter o passivo com o fluxo de caixa que permita adimplir o valor do prejuízo indicado”.

Golpe regimental
Os trabalhos da CPMI foram retomados na manhã desta quarta-feira (18) com o protesto do senador José Pimentel (PT-CE) contra o que classificou de “golpe regimental” tentado, na noite de ontem, pelos representantes da oposição no colegiado. Enquanto o Senado votava o novo Código de Processos Penais, a tipificação do feminicídio e a Medida Provisória que trata do fortalecimento da aviação regional, entre outras matérias, deputados da oposição tentaram retomar a sessão, interrompida às 16 horas, com o início da Ordem do Dia. Pimentel apresentou uma questão de ordem pedindo a anulação do “arremedo de reunião” montado pelos  representantes do DEM, PPS e PSDB, no qual tentaram rejeitar o relatório de Marco Maia, em um “simulacro de votação” que sequer conseguiu atrair para o plenário do colegiado parte dos senadores desses partidos.

Eram 21:42 horas da noite de quarta-feira, quando um grupo de oposicionistas  abriu a suposta “sessão” da CPMI. Na ausência do presidente do colegiado, senador Gim Argelo (PTB-DF), entregaram a presidência ao membro mais velho da comissão, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que abriu os debates sobre o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS). Argelo chegou a deixar o plenário do Senado para avisar que a sessão não valia, mas foi ignorado. A tentativa de votação, porém, foi frustrada pela falta de quórum. Dos senadores da oposição, apenas Ataídes Oliveira(TO), que aderiu ao PSDB no começo desta semana, estava presente. O também tucano Flecha Ribeiro (PA), que veio às pressas do plenário votar, não foi suficiente para garantir o número regimental. Apenas 11 parlamentares estavam no plenário da CPMI.

Na manhã de hoje, o senador José Pimentel lamentou mais essa tentativa de “ganhar no grito” promovida pela oposição. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou a permanente postura dos deputados oposicionistas de “jogar para a plateia”, com discursos inflamados diante das câmeras, mas pouca disposição para efetivamente investigar ilícitos. “Quantas CPIs foram criadas, nos governos Lula e Dilma? Enquanto isso, até hoje espero a investigação das privatizações realizadas no governo Fernando Henrique e a denúncia da compra de votos para aprovar a reeleição de FHC”, cobrou a senadora.

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