Marta anuncia criação de 85 novos pontos de cultura em São Paulo

Ministério da Cultura e Prefeitura lançam edital para seleção de futuros centros. Investimento total será de R$ 15,3 milhões

Marta: “Quase todos os Estados já estão
integrados à rede de Pontos de Cultura e
mais de metade dos municípios brasileiros”

O paulistano vai ganhar 85 novas possibilidades de contato com arte, cultura, lazer e diversão. O Ministério da Cultura e a prefeitura de São Paulo lançaram nessa segunda-feira (16) o edital para seleção de pontos de cultura na cidade. Os pontos de cultura são “a menina dos olhos” da ministra Marta Suplicy, que, como senadora, teve atuação decisiva pela implementação do Vale Cultura, que prevê a concessão de um cartão magnético de R$ 50 para gastos com atividades culturais para os funcionários de empresas que aderirem ao programa.

O Vale é uma espécie de motor dos pontos de cultura e, de acordo com a ministra, vão garantir musculatura para o programa. Ao lado do prefeito Fernando Haddad e do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, Marta lembrou que Cineclubes, grupos de teatro e aldeias indígenas são exemplos de pontos de cultura no país. Os recursos recebidos são utilizados para manter o projeto cultural e financiar oficinas, eventos culturais e compra de equipamentos, entre outros.

Praça das Artes

O local escolhido para o lançamento do edital dos pontos de cultura paulistanos foi emblemático: a Praça das Artes, em São Paulo, onde uma plateia cheia de produtores culturais ouviu o anúncio da novidade.

A parceria inédita entre a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC com a Prefeitura paulistana vai destinar R$ 15,3 milhões para o programa em 2014. O Ministério fará um investimento de R$ 6 milhões, ao passo que a Prefeitura entrará com R$ 9,3 milhões.

“Agora estamos conseguindo fazer o que a presidente Dilma tem reiterado, que é tentar trabalhar com a União, o Estado e a Prefeitura. Todo mundo junto”, declarou a ministra Marta Suplicy durante o evento.

Os Pontos de Cultura atualmente em funcionamento no município de São Paulo tem fomento dos governos Estadual e Federal. A partir desta iniciativa, a gestão municipal passa a integrar a Rede do Programa Cultura Viva, que administra os Pontos de Cultura no município.

“O Programa Cultura Viva se consolida como uma política de reconhecimento e fomento da diversidade. Não é a toa que São Paulo é tida como a cidade dos mil povos. É dessa diversidade que são feitos os Pontos de Cultura. É disso que o Brasil é feito”,comemorou a ministra.

O Ponto de Cultura é a principal ação do Programa Cultura Viva. Os pontos são uma rede de articulação de iniciativas culturais interligando comunidades e agentes de cultura. O Ponto de Cultura não tem um modelo único de instalações físicas ou programação. A adesão à rede é feita por meio do lançamento de editais. Cada nova entidade conveniada ao Programa Cultura Viva receberá duas parcelas de R$ 80 mil e a previsão é de que os Pontões recebam R$ 300 mil cada um, divididos em duas parcelas de R$ 150 mil.

“Esse é um dia histórico para a cidade de São Paulo”, anunciou o secretário Municipal de Cultura Juca Ferreira, ressaltando que os Pontos de Cultura já são um modelo de gestão cultural reconhecido internacionalmente e servem de referência para outros países na América Latina. No evento, o prefeito Fernando Haddad agradeceu a presença e dedicação da ministra Marta Suplicy com o florescimento cultural da cidade.

SUS da Cultura

A ministra também anunciou os avanços do Ministério da Cultura na implementação do Sistema Nacional de Cultura, conhecido como o “SUS da Cultura” de acordo com Marta Suplicy, devido ao modelo de gestão estruturada do Sistema, que busca integrar as mais de cinco mil prefeituras do País e estimular o surgimento de projetos culturais até nas pequenas cidades e municípios mais afastados das grandes metrópoles. “Quase todos os Estados já estão integrados à rede de Pontos de Cultura e mais de metade dos municípios brasileiros. As cidades pequenas com 40 mil habitantes podem não ter um cinema, mas terão um Ponto de Cultura”, disse a ministra.

O objetivo deste edital é beneficiar um público de 4,5 mil pessoas, envolvidas diretamente com as atividades dos Pontos e Pontões de Cultura no município e alcançar outras 200 mil pessoas, indiretamente, com as oficinas, prestação de serviços e outras atividades realizadas pelo programa. Os Pontões têm um foco regional e foram criados para auxiliar na integração e funcionamento da rede de Pontos de Cultura, recebendo recursos de até R$ 500 mil para o desenvolvimento de programação integrada, realizar a modernização de instalações físicas e compras de equipamentos.

Em 2012, o MinC contabilizou 3.663 pontos de cultura em funcionamento no Brasil. A pasta planeja chegar à marca de 15 mil pontos de cultura ativos até 2020. Segundo a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o Estado de São Paulo tem hoje 705 pontos de cultura em funcionamento.

Cultura espalhada

Segundo números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2009, apenas 9,1% dos municípios do Brasil tinham cinemas e 29,6% possuíam centros culturais.”Faltam muitas coisas nas cidades, mas muitas têm pontos de cultura”, afirmou. Para a ministra, os pontos de cultura poderão suprir a demanda de trabalhadores.

O secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, afirmou que pretende criar uma “estrutura de apoio” para ajudar os contemplados com o edital a fazerem a gestão de recursos e a prestação de contas. “Quero evitar qualquer tipo de problema de maneira preventiva, com transparência, e não posterior, punitiva. É normal que estruturas precárias com pouca institucionalidade tenham dificuldades com a gestão de recursos”, diz Ferreira.

Ferreira disse que não há restrição a iniciativas culturais. Projetos relacionados ao funk, por exemplo, gênero que é objeto de um projeto na Câmara com vistas a ser proibido no município, serão muito bem-vindos nos Pontos de Cultura. “Acho errada essa ideia repressiva na relação com o funk. É o gênero mais popular, e a população têm direito a lazer e diversão. Nós podemos no máximo agir para que aconteça em lugares mais apropriados, com mais segurança, mais estrutura.”

Em 2014, a rede dos Pontos de Cultura será ampliada com a seleção pública de cinco Pontões, que serão responsáveis pelo fortalecimento do sistema por meio de comunicação, articulação, formação e gestão dos Pontos de Cultura. Todos os Pontos de Cultura terão o suporte e acompanhamento de equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura e deverão realizar prestação de contas dos recursos recebidos.

Segundo o Ministério da Cultura, a estimativa é que cerca de 4,5 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente pelos Pontos de Cultura e mais de 200 mil, indiretamente. Com o Cultura Viva, a secretaria estima que o investimento cultural na periferia de São Paulo chega a um patamar recorde, de R$ 45 milhões.

Com informações do Ministério da Cultura e das agências de notícias