A ministra da Cultura, Marta Suplicy, relatou, aos senadores da Comissão de Educação, nesta, terça-feira (30/10), as ações, projetos, objetivos e dificuldades que já encontrou no Ministério da Cultura. “É um ministério que reúne diversas secretarias, que são responsáveis por cuidar de toda essa riqueza cultural brasileira. Eu sempre tratei de coisas muito concretas na minha vida e na cultura tudo é muito diferente”, disse, durante audiência pública. E explicou: “Nesse Ministério, você não determina se a cultura vai ser assim ou assado, porque as pessoas é que criam cultura”, resumiu Marta.
Durante a sua apresentação, a ministra destacou três projetos de enorme interesse da Pasta e que se encontram em análise ou serão analisados pelo Congresso Nacional: o Procultura, o Vale-Cultura e a atualização da legislação autoral.
Na área do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que substituirá a atual Lei Rouanet, a ministra Marta Suplicy lembrou que a lei vigente foi criada pelo então presidente da República José Sarney e passa por revisão com um novo projeto que se encontra em análise na Câmara dos Deputados, com relatoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE). “Acredito que o presidente Marco Maia tentará colocar essa matéria para votação ainda neste ano. E acredito que seja justo que o senador Sarney seja o relator quando esta lei chegar nesta Casa”, defendeu Marta.
Ela destacou que o Ministério da Cultura está em negociações com os parlamentares envolvidos no projeto para que o teto de recursos disponibilizados para a Lei Rouanet possam ser ampliados dos atuais 4% para 6%.
Com relação ao Vale-Cultura, a ministra lembrou que a matéria já está em tramitação há mais de cinco anos na Câmara dos Deputados e passou por uma série de alterações nesse período. Segundo a ministra, foram essas alterações que inviabilizaram a aprovação da matéria. “Houve algumas emendas e se alcançou um valor quase igual ao que o orçamento disponibiliza para o programa Bolsa Família. Peço para que os deputados se acertem e o projeto possa retornar ao texto original, porque é um projeto muito importante. Esse é um recurso que vem de isenção fiscal, mas que terá um grande impacto na sociedade”, destacou a ministra.
Outro tema relevante apontado pela ministra é a revisão da atual Lei de Direitos Autorais. De acordo com Marta, o desafio da internet e a atual forma de distribuição dos direitos autorais, atualmente realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), são dois desafios que serão enfrentados.
“Estou lendo sobre os direitos autorais desde o primeiro dia. O autor tem o direito de viver da sua obra. Estamos vivendo o desafio da internet e isso não tem mais volta. Temos de fazer com que o autor viva de sua obra estando na internet. A Lei de Direitos Autorais não é difícil de ser implementada. O problema é que não se cumpre a lei. Acho que uma solução seria incrementar o que já existe e legislar sobre a internet. Usando o bom senso, podemos dar um encaminhamento. De um jeito ou de outro, temos de dar uma solução para essa questão do direito autoral”, disse a ministra.
Recursos do orçamento
A ministra Marta Suplicy explicou aos senadores quais são as funções e eixos de ação de cada secretaria que compõe o Ministério da Cultura e reforçou a necessidade de um aporte maior ao orçamento previsto para a Pasta neste ano, que é de R$ 2,87 bilhões com incremento de R$ 1,6 bilhão através da Lei Rouanet e outros R$ 600 milhões previstos através de emendas parlamentares.
Além do orçamento considerado baixo, a ministra apontou que existe um gargalo na execução dos projetos indicados pelos parlamentares através de emendas ao orçamento. “Muitas das vezes, existe o recurso e não se consegue executar o projeto. Ocorre que o parlamentar apresenta a emenda, consegue o recurso e a cidade dele não possui um engenheiro disponível. O projeto fica indo, voltando e não se consegue executá-lo porque o tempo passou. Então, repeti agora algo que fiz no Ministério do Turismo: criamos um grupo específico responsável pela resolução de problemas em projetos”, explicou.
Ações Culturais
Entre os projetos em andamento, Marta destacou um projeto da Fundação Palmares, que prevê a construção de um museu voltado para a cultura negra sediado em Brasília.
“A Fundação Palmares está passando por uma situação difícil. Quando fui visitá-los, vi uma maquete e me disseram que era um projeto de um museu afro. Conversei com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e ele já se manifestou positivamente sobre a doação do terreno. Acho que devemos isso ao povo afrodescendente. Creio que uma emenda de bancada no orçamento viabilizaria essa questão. Tenho certeza que só somos o que somos hoje na área cultural, muito por conta dos imigrantes, índios, mas, principalmente pelos negros”, destacou Marta.
Em sua intervenção, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), pediu especial atenção do Ministério para revitalização dos teatros da região do Bexiga, na capital paulistana e também parabenizou a pasta pelo auxílio na recuperação do patrimônio histórico da cidade de São Luiz do Paraitinga, no interior de São Paulo, que foi devastado por uma enchente ocorrida no ano de 2010. “O Ministério poderia auxiliar no trabalho de recuperação de vários teatros do estado de São Paulo. Acredito que teremos toda boa vontade do novo prefeito Haddad e das pessoas ligadas a área cultural na cidade de São Paulo”, avaliou o senador, que contou com a aprovação da ministra em sua avaliação.
“Um grande desafio para o novo prefeito Fernando Haddad é a revitalização desses teatros. Mas, um legado fantástico deve ser a revitalização dessa região do Bexiga”, avaliou Marta.
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